A Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) do Amazonas aguarda há quatro meses uma decisão da Justiça para conseguir a transferência de Clemilson dos Santos Farias, suposto líder do Comando Vermelho no Amazonas, para um presídio federal.
Tio Patinhas, como é conhecido, ganhou destaque no cenário nacional após sua esposa, Luciane Barbosa Farias, ser recebida por membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública e por ter participado, com orçamento do Ministério dos Direitos Humanos, de um evento em Brasília.
De acordo com o documento obtido pela Folha, a Seap solicitou a transferência emergencial de Tio Patinhas e outros dez detentos para um presídio federal como forma de preservar a ordem e a segurança nas unidades prisionais do estado contra ações coordenadas de organizações criminosas.
Ele foi condenado a 31 anos e sete meses de prisão por associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O advogado de Tio Patinhas, João Evangelista Generoso de Araújo, disse não ter conhecimento sobre o pedido de transferência. Ele também afirma que o cliente não faz parte de nenhuma organização criminosa.
Ligada ao Ministério da Justiça, a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) diz que recebeu em 19 de julho um pedido da Seap para a transferência de 13 presos do estado a presídios federais. O órgão nacional respondeu que tinha vagas disponíveis para receber o grupo.
Até agora, nove dos presos foram transferidos, enquanto dois tiveram o pedido negado pelo Judiciário. Os dois restantes aguardam uma decisão dos tribunais —um deles é Tio Patinhas. Cabe à Justiça estadual do Amazonas autorizar ou não a mudança para um presídio federal.
Tio Patinhas já esteve em presídio federal de 13 de julho de 2018 a 11 de novembro de 2020 em Mossoró, no Rio Grande do Norte.
O ofício no qual o governo do Amazonas pede a transferência é assinado pelo secretário Paulo Cesar Gomes de Oliveira Junior, da Seap. O documento aponta que duas facções criminosas disputam o controle do tráfico de drogas no estado: o Comando Vermelho e o PCC (Primeiro Comando da Capital). Ambas têm tentando ganhar força ao recrutar presos.
Segundo o documento, o Comando Vermelho se tronou a principal organização criminosa a partir de 2020, após o declínio da rival Família do Norte.
Na sequência, alguns grupos menores começaram a surgir. Incapazes de fazer frente ao Comando Vermelho, essas organizações decidiram se aliar ao PCC, o que deu início a atual disputa entre as duas facções.
No pedido de transferência, a Seap afirma que o Comando Vermelho adotou como tática desestabilizar as prisões estaduais, como forma de atrair novos membros.
No dia 10 de junho de 2023, um homem apontado como o principal líder do Comando Vermelho no sistema prisional amazonense proferiu uma série de ameaças contra autoridades responsáveis pelas prisões no estado. Na mesma semana, presos da UPP (Unidade Prisional do Puraquequara) receberam castigo de 30 dias por se recusarem a voltar para a cela.
Os integrantes do Comando Vermelho solicitaram então autorização da cúpula da organização para executarem atentados contra os servidores.
No dia seguinte, uma operação foi desencadeada em um bairro de Manaus contra líderes do grupo. No mesmo dia, o veículo do gerente-operacional da UPP foi alvo de um atentado em frente a sua casa.
O pedido do Seap diz que Tio Patinhas é membro do Conselho Permanente do Comando Vermelho e um dos responsáveis por autorizar os ataques.
Segundo o documento, um servidor do Centro de Detenção Provisória de Manaus também foi alvo de ameaças. A facção estaria disposta a pagar R$ 50 mil pela sua morte.
"Diante dos fatos, esta secretaria optou por suspender as visitas nas unidades prisionais por um período de 30 dias, a partir de 14 de julho de 2023, o que aumentou o clima de animosidade no interior das unidades prisionais", diz o documento.
Ainda de acordo com o documento, um integrante do PCC foi morto um um membro do Comando Vermelho no dia 15 de julho. Três dias depois, um preso foi morto pela facção paulista em represália, aumentando a tensão dentro das unidades. Por isso, a Seap decidiu pedir a transferência.
"Os conflitos, que eram principalmente externos, criam um ambiente de maior animosidade no interior das unidades prisionais", diz o secretário no ofício.
O documento aponta ainda que Tio Patinhas foi um membro importante na extinta Família do Norte.
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