Após recomendação do Tribunal de Contas do Município (TCM), a Prefeitura de São Paulo suspendeu uma licitação de quase R$ 1,1 bilhão para serviços de podas de árvores e conservação de área verde para o próximo ano.
A análise do tribunal indicou inconsistências no edital. por isso, o órgão orientou a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) a suspender o pregão por pelo menos cinco dias, a contar a partir desta sexta (10). Neste prazo, a Secretaria de Subprefeituras deverá se manifestar sobre as supostas irregularidades.
Em nota enviada à Folha, o TCM explicou que uma análise de sua auditoria apontou irregularidades "que provocariam risco de desperdício de dinheiro público e de má execução dos serviços".
A pasta, no entanto, diz que segue um modelo aprovado pelo próprio tribunal em 2018, que se mostrou o mais vantajoso na capital. "O estoque de serviços solicitados, via SP 156 em 2017, era de mais de 81 mil chamados e, atualmente, 11 mil chamados em aberto, tornando evidente a melhora dos serviços", afirma a secretaria.
Entre os nove pontos problemáticos listados pelo TCM estão a falta de justificativa para equipamentos que não estavam em contratações anteriores, como "microtrator agrícola" e ‘caminhão basculante’; a falta de garantia de que a ordem de prioridades na poda estivesse sob o controle da prefeitura e não da empresa; a falta de clareza no edital de apontar os veículos e equipamentos que estarão sujeitos à vistoria técnica.
Pelo edital, a prefeitura prevê contratar 122 equipes. Cada uma poderá receber até R$ 310 mil por mês pelo manejo e poda.
A estimativa da gestão Nunes é que uma equipe consiga remover, por mês, 321 árvores de pequeno porte, 64 de médio porte e 11 de grande porte.
No edital anterior, firmado em 2017, a prefeitura havia reservado R$ 104 mil por equipe ante os R$ 310 mil neste ano, um aumento de 197%. A inflação no período, de acordo com o IPCA, foi de 38%.
O TCM também chamou atenção para os gastos com equipamentos, que dispararam 300%. Em 2017, o edital previa R$ 43 mil e, em 2023, R$ 172 mil.
A prefeitura disse, em nota, que havia contratados 66 equipes, cada uma com 16 máquinas.
Segundo a Secretaria das Suprefeituras, o aumento nos valores aconteceu devido à "adição de itens específicos como trituradora de galhos e troncos rebocável, veículo com cesto aéreo isolado para trabalho em altura e caminhão basculante, além dos aumentos provocados pela inflação no período que são referenciados pela Fipe/USP."
Além de aspectos econômicos, o tribunal também destacou a exigência de um raio de segurança de 80 metros por poda de árvore. Essa distância, de acordo com o órgão, é exagerada e causaria um impacto significativo no trânsito da capital.
O TCM passou a analisar o documento do pregão após quatro representações contrárias.
Levantamento feito pela Folha nesta semana mostrou que a gestão Nunes tem uma fila de 13,5 mil pedidos de poda ou remoção de árvores pendentes em toda cidade.
Já o número de quedas de árvores foi de 3.100, em 2021, para 3.800, no ano passado, um aumento de 21%.
Segundo o presidente da Enel São Paulo, Max Xavier Lins, 95% das ocorrências de queda de energia na sexta (3) foram provocadas por quedas de árvores. Lins sugeriu a criação de um plano metropolitano para mapear e podar a vegetação urbana.
Nunes afirmou que a Enel estava mentindo. "Tenho uma lista de 30 árvores, nesse momento, que a prefeitura não pode retirar porque a Enel não vai fazer o desligamento da energia. Nossos funcionários não podem correr risco de serem eletrocutados", escreveu o prefeito.
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