A sexta fase da Operação 404.6, voltada ao combate à pirataria, foi deflagrada nesta terça-feira (28), resultando em 24 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de 19 aplicativos e 606 sites no Brasil e em mais quatro países.
O coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alessandro Barreto, afirmou que os criminosos disponibilizavam conteúdo ilegal, abrangendo jogos de futebol, filmes, músicas e séries sem autorização.
"Aqui no Brasil foram cem sites que fazem o streaming integral de conteúdos relacionados a futebol e outros sites que fazem streaming de filmes, de músicas, de séries, os aplicativos da mesma forma. Além da remoção dos sites está sendo feita a desindexação do conteúdo", disse.
Essa ação representa um desdobramento de uma mobilização internacional coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, envolvendo polícias civis de 12 estados brasileiros e agências de aplicação da lei do Reino Unido, Peru, Estados Unidos e Argentina.
Barreto destacou casos específicos, como o de um indivíduo em Mato Grosso que fornecia ilegalmente serviços de TV por assinatura a 60 mil usuários. Ele ressaltou que a gravidade dessas ações não se limita apenas à violação de propriedade intelectual.
Não é somente o crime contra a propriedade intelectual, tem uma série de delitos associados e precisa ser enfrentado como associação criminosa e lavagem de capitais", disse.
O coordenador também apontou que a pirataria tem um impacto expressivo na economia, estimando um prejuízo anual de R$ 12 bilhões. Esse impacto se reflete na indústria criativa, na geração de empregos e na arrecadação de impostos.
A Operação 404.6 teve seu início em 2019, acumulando, até o momento, 2.580 sites bloqueados, 152 mandados de busca executados, 747 aplicativos bloqueados e abrangendo 20 unidades federativas.
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