O Brasil pode ter 5.152 homicídios a mais nos registros de 2021. O número é uma estimativa baseada no índice de mortes violentas cujas causas não foram definidas, e poderia ter efeito na conta total de assassinatos no país.
É o que apontam dados do Atlas da Violência 2023, publicado nesta terça-feira (5) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Se acrescentada aos 47.847 assassinatos de 2021, essa quantidade oculta de mortes não reverteria a queda geral de homicídios nos últimos anos, mas projetaria um país com 52.999 mortes.
As maiores taxas de homicídios ocultos a cada 100 mil habitantes estão em São Paulo (5,1), Roraima (3,5) e Ceará (3,1). Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais são, junto com São Paulo, responsáveis por 72,5% das 49.413 mortes ocultas estimadas em todo o país no período de 2011 a 2021.
No Brasil, as causas de mortes violentas podem ser classificadas como assassinatos, agressões, mortes por intervenção de agentes do Estado, suicídios ou acidentes. Quando não é possível identificar a intenção, elas são classificadas como MVCI (Mortes Violentas por Causa Indeterminada). É a partir dessa categoria que o Atlas calcula os homicídios ocultos.
Os dados reunidos na publicação são coletados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam)—dados de violência de notificação compulsória— do Ministério da Saúde.
Em 2021, foram 13.843 casos de MVCI. O aumento dessas mortes significa, segundo os pesquisadores, uma perda de qualidade dos dados ou a dificuldade de analisar as causas da violência letal no país.
A incerteza sobre essas informações pode levar a cálculos errados sobre o volume de homicídios no país e, consequentemente, a erros nas políticas para lidar com a questão, segundo o estudo.
Em números absolutos, São Paulo, por exemplo, teve 3.094 homicídios registrados em 2021. A estimativa do Atlas para os homicídios ocultos para 2021 chega a 2.379 vítimas. Já as MVCI foram 4.378.
A partir do cálculo de homicídios ocultos, o estudo projeta as quantidades e taxas de homicídios para o Brasil, os estados e o Distrito Federal. Considerando as taxas de homicídios projetadas para os estados, Amapá e Bahia continuam como as duas unidades mais violentas.
As estatísticas, mesmo com a projeção de homicídios ocultos, seguem a tendência de queda de homicídios no país apontada em outros estudos, como a edição mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os dados do levantamento apontaram que o Brasil caiu ao patamar mais baixo de mortes violentas em 12 anos.
Já a taxa de homicídios registrada pelo Atlas para 2021, de 22,4 mortes a cada 100 mil habitantes, ficou acima da verificada em 2019.
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