Diretor-presidente da Enel Distribuição SP, Max Xavier Lins afirmou nesta quarta-feira (6) que a empresa ainda não ressarciu cerca de 7.000 clientes por danos elétricos causados no apagão do dia 3 em São Paulo, após temporal. Esse episódio fez com que 2,1 milhões de clientes da empresa ficassem sem energia elétrica na região metropolitana.
"Para esse evento nós tivemos uma demanda um pouco maior, entramos num rito expedito. Tivemos 8.478 solicitações após o evento climático do dia 3 e esse é o status: 440 já foram inclusive pagos, 7.074 estão em fase final de análise para pagamento e 964 foram rejeitados porque não havia nexo causal", disse.
Segundo Lins, esse ressarcimento está previsto em regulamentação setorial da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Em nota enviada à Folha, a Enel reforçou que os pedidos de ressarcimento estão dentro do prazo regulatório para análise e quitação. "A companhia está inclusive acelerando o prazo para esse pagamento", disse.
A empresa informou que os prazos para resposta ao cliente são de 15 dias, caso a solicitação tenha sido apresentada em até 90 dias da data em que aconteceu o dano elétrico; e 30 dias, caso o pedido tenha sido feito após 90 dias da ocorrência.
O prazo para pagamento, afirmou ainda a companha, é de até 20 dias contados a partir da apresentação da resposta pela empresa ao cliente.
As declarações do representante da Enel foram dadas em sessão conjunta das comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor na Câmara que trata da interrupção do serviço de distribuição de energia elétrica em São Paulo.
No último dia 30, a empresa anunciou que parte dos clientes terá isenção da cobrança por três meses, após o apagão no início de novembro.
Nesta quarta, Lins fez uma exposição aos parlamentares sobre a Enel e o apagão em São Paulo. Ele citou que a empresa reestabeleceu energia elétrica de 1,2 milhão de clientes após 24 horas das fortes chuvas; após 48 horas, foram 1,8 milhão. "Diferentemente do que tem se falado, a velocidade de resposta da Enel foi muito significativa", afirmou.
Lins voltou a dizer que as previsões meteorológicas não indicavam ventos fortes como acabou ocorrendo no dia 3 e que a empresa teve que substituir cerca de 220 quilômetros de cabos de média tensão que foram danificados.
Ele afirmou aos deputados presentes na comissão que uma das "lições aprendidas" com o dia 3 é que a empresa falhou com a comunicação com as autoridades. "Sobretudo os prefeitos. Faltou essa interlocução mais próxima durante a crise", disse.
O diretor-geral da Aneel (Agência de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, e o diretor-executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, também participaram da sessão.
Parlamentares teceram críticas à atuação da Enel para lidar com o ocorrido. O deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) disse que os parlamentares não negam que o que ocorreu foi um evento de crise, mas afirmou que a empresa "não tem medidas de prevenção".
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou que é preciso discutir a renovação das concessões de distribuição de energia elétrica "a luz do que está ocorrendo hoje no país".
"Não vamos permitir no Congresso que ações como essa façam com um estado tão importante como o de São Paulo passe a vergonha que passou por falta de contingência, por falta de plano de ação", disse o deputado Bacelar (PL-BA ).
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