A Prefeitura de Belo Horizonte recusou emenda parlamentar no valor de R$ 18 milhões para concluir a construção de uma maternidade especializada em partos humanizados na capital.
O dinheiro seria repassado pela deputada federal Duda Salabert (PDT), que é pré-candidata à prefeitura da cidade nas eleições do ano que vem.
Em nota, a gestão Fuad Noman (PSD) afirmou que, após estudos realizados pela secretaria municipal de saúde desde 2018, foi constatada a inviabilidade da construção de um Centro de Parto Normal no local citado pela deputada, "devido à falta de segurança assistencial por não ter suporte de CTI [Centro de Terapia Intensiva] para partos e nascimentos com complicações".
As discussões para abertura da maternidade, batizada de Leonina Leonor Ribeiro, começaram em 2009. Um imóvel em Venda Nova, região norte da cidade, foi escolhido e passou a ser reformado para abrigar a maternidade, que não chegou a entrar em funcionamento.
Em 2021, vereadores visitaram o local e afirmaram que obras realizadas pela prefeitura estavam descaracterizando o imóvel.
Conforme a deputada Duda, que anunciou a recusa da prefeitura nesta terça (12), dias depois de se reunir com o prefeito para falar sobre a emenda foi informada de que a administração municipal não pretende abrir a maternidade.
"O que estamos propondo não é apenas aumentar os leitos de maternidade em Belo Horizonte, mas qualificar esses leitos com proposta de parto humanizado, que é a alternativa para mães, sobretudo mães em situação de vulnerabilidade na região norte da cidade", afirmou a parlamentar.
A médica Sônia Lansky, do SUS (Sistema Único de Saúde), que participou do projeto de criação da maternidade, rebate a justificativa da prefeitura de que não há no local suporte de CTI para partos e nascimentos com complicações.
Segundo a médica, unidades de saúde como a Leonina Leonor, por realizarem partos de baixo risco, não precisam desse tipo de centro.
"O que precisa é de uma retaguarda para atendimento ao bebê e à mãe caso haja algum problema, estrutura que existe na maternidade", afirma. A médica disse ainda que o Hospital de Pronto-Socorro Risoleta Neves, de referência, está a 20 minutos da Leonina Leonor.
Sônia também citou dados apontando que 85% das mulheres que chegam a uma maternidade como a Leonina Leonor não apresentam intercorrências justamente por já apresentarem perfil, identificado no pré-natal, de que terão parto de baixo risco.
Outra justificativa apresentada pela prefeitura para não colocar a maternidade em funcionamento foi que, para implantar o CTI, o investimento teria que ser superior aos disponibilizados pela parlamentar.
"Com isso, considerando o risco assistencial, o município explicou a inviabilidade da proposta, mas ressaltou o interesse no recurso para aperfeiçoar a estrutura do Centro de Atendimento à Mulher, que funciona no endereço", afirmou a prefeitura.
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