Naufrágios e acidentes envolvendo embarcações na baía de Todos-os-Santos, uma das maiores do país, deixaram ao menos 47 mortos ao longo dos últimos dez anos. Os dados são da Marinha do Brasil, que registrou 238 acidentes na região desde 2014.
O naufrágio que aconteceu na noite deste domingo (21) em Madre de Deus (65 km de Salvador), com ao menos seis mortos, é o segundo maior em número de vítimas na última década. O maior aconteceu em agosto de 2017, quando uma lancha que fazia o transporte de passageiros entre a Ilha de Itaparica e Salvador virou no meio da travessia, deixando 19 mortos.
A Marinha afirma que atua de forma constante e ostensiva na fiscalização de embarcações e do tráfego aquaviário na baía de Todos-os-Santos.
"Não há falta de fiscalização", disse o capitão dos Portos da Bahia, comandante Wellington Lemos Gagno, em entrevista nesta segunda (22), após o acidente em Madre de Deus. Ele destacou, contudo, o tamanho da baía como um desafio nas ações de fiscalização —são 1.233 km², uma área de tamanho equivalente ao da cidade do Rio de Janeiro.
Neste ano, segundo a Marinha, foram realizadas no âmbito da Operação Verão 11.400 abordagens a embarcações, que resultaram em 416 notificações e 35 apreensões por descumprimento das normas. No ano passado, foram 8.209 ações de abordagem.
A Marinha afirma que realizou ações de fiscalização neste domingo na região da cidade de Madre de Deus, onde ocorreu o naufrágio, com um contingente de 12 marinheiros em três embarcações. E diz que, após ter sido informada sobre o naufrágio, acionou uma embarcação rápida que levou cerca de 45 minutos para chegar ao local do acidente, já próximo de Madre de Deus.
O saveiro que naufragou fazia um trajeto de aproximadamente 10 minutos entre a Ilha de Maria Guarda e o píer da cidade de Madre de Deus. Os passageiros voltavam de uma festa que fazia parte da programação do Madre Verão, evento organizado pela prefeitura.
A Marinha destacou que não foi informada pela Prefeitura de Madre de Deus sobre a realização de uma festa Madre Verão na Ilha de Maria Guarda. O prefeito de Madre de Deus, Dailton Filho (PSB), foi procurado pela Folha nesta segunda, mas não respondeu aos contatos da reportagem.
A embarcação de nome "Gostosão FF" estava com a documentação em dia, mas realizava transporte irregular de passageiros. Ela estava inscrita na Capitania dos Portos na classe "saveiro", que deve ser usada exclusivamente em atividades de esporte ou recreação.
As autoridades ainda apuram um possível excesso de pessoas na embarcação no momento do acidente. Ainda não se sabe o número exato de passageiros a bordo, mas a Marinha afirma que seriam pelo menos 14. Ao menos duas pessoas estão desaparecidas.
O comandante da embarcação, que também é o proprietário do saveiro, está foragido. Ele chegou a se apresentar à polícia logo após o naufrágio, mas fugiu. O nome dele não foi divulgado.
O maior naufrágio na última década na baía de Todos-os-Santos, em 2017, envolveu a lancha "Cavalo Marinho", que fazia transporte de passageiros entre Mar Grande, na Ilha de Itaparica, e Salvador.
A Polícia Civil concluiu o inquérito em 2018 e apontou como culpados pelo acidente o comandante, o engenheiro responsável e o proprietário da lancha. Fiscais da Marinha e da Agerba, órgão do governo estadual que atua na fiscalização do sistema de lanchas, não foram indiciados.
As investigações apontaram que o comandante da embarcação agiu com negligência e imperícia ao seguir viagem mesmo com ondas que chegavam a um metro de altura. Ele também seguiu por uma rota considerada mais perigosa e não adotou uma postura defensiva ao passar por bancos de areia.
O engenheiro técnico foi apontado como responsável por erros nos cálculos que apontavam para a estabilidade da lancha. Já o proprietário foi apontado como negligente pelo fato de a embarcação não cumprir os critérios de estabilidade exigidos por lei.
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