O temporal que matou 65 pessoas no litoral norte de São Paulo, 64 na cidade de São Sebastião e uma em Ubatuba, vai completar um ano no dia 19 de fevereiro. A tragédia deixou centenas de desabrigados, além das famílias que ainda permanecem em área de risco.
Em resposta à crise, a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) prometeu a construção em seis meses de apartamentos para as vítimas na cidade mais afetada, mas o primeiro conjunto com 186 unidades no sertão de Maresias foi entregue apenas neste sábado (3) pela CDHU, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
Cada apartamento tem 44 metros quadrados, com sala, cozinha, um banheiro e dois quartos. As famílias começam a se mudar na segunda-feira (5).
Outras 518 unidades em construção no bairro Baleia Verde, também na costa sul de São Sebastião, estarão disponíveis aos novos moradores no dia 19, afirmou o governador neste sábado. O conjunto utiliza estrutura de madeira e tecnologia que só recentemente passou a ser utilizada em prédios no Brasil. Já as unidades de Maresia são de alvenaria.
Antes de apresentar um novo prazo para concluir as entregas dessas 704 habitações, a gestão Tarcísio já havia estimado que o empreendimento estaria pronto em agosto do ano passado, mas acabou mudando o prazo para outubro e, em seguida, para dezembro.
Existe ainda a previsão da construção de mais 256 unidades no bairro Topolândia, próximo à região central da cidade.
Questionado pela imprensa sobre os atrasos durante a cerimônia, o governador atribuiu erros nas estimativas de prazos à necessidade de preparação dos terrenos arenosos e alagadiços, que exigiram obras preliminares mais difíceis do que era esperado, como fundações mais resistentes e drenagem.
"Vocês, às vezes, cobram muito da gente. Estamos entregando moradias com dez meses de obras. Às vezes antecipamos uma data porque pensamos na construção, em si, e aí, claro, falha, falhamos nós, na previsão. Observe a Baleia Verde, uma área extremamente hostil para a construção e foi feita toda uma preparação de infraestrutura", comentou.
A gestão Tarcísio de Freitas tem recebido críticas de parte dos moradores da Vila Sahy, área de encosta que concentrou as mortes da tragédia de São Sebastião. Um estudo financiado pela ONG Gerando Falcões com dinheiro arrecadado em nome das vítimas concluiu que 70% das casas da região deveriam ser desocupadas.
O laudo foi contestado pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado, que convocou especialistas que consideraram grande demais o perímetro indicado para as demolições.
Em janeiro, após reunião com representantes de moradores, Tarcísio decidiu retirar uma ação judicial pela qual pedia a remoção urgente das famílias. Agora, o governador diz que tentará um acordo com os moradores.
"Nunca mais vou esquecer São Sebastião. Há muita cobrança e tem de ser assim. Eu erro, sou humano, e não sei de tudo. Na verdade, a maioria dos problemas eu não sei como resolver. Não tenho vergonha de dizer isso. É preciso ter sabedoria para entender o caminho", afirmou o governador neste sábado.
Famílias contempladas participaram do evento, além do prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB) e autoridades locais e estaduais.
"Eu morava em uma área de risco, em Boiçucanga, e posso dizer que fico feliz em morar aqui a partir da semana que vem. O espaço ficou bom e ficamos mais tranquilos com relação a chuva. O governo e a prefeitura informaram que não vamos pagar nada pela casa, então vamos esperar que seja uma nova vida aqui", disse o motorista de aplicativo, Marco Antônio dos Santos, 48, que vai morar em um dos apartamentos com a esposa e três filhos.
Quanto ao não pagamento mencionado por Santos, a CDHU informou que, para famílias devidamente inscritas em seu cadastro e que perderam moradias no temporal, houve a concessão sem custo de unidades no conjunto habitacional de Maresias condicionada à assinatura de um termo de permissão de uso não oneroso
Para garantir o direito de não pagar mensalidades, as famílias se comprometeram a cumprir normas como residir no local por no mínimo 18 meses, sem a possibilidade de venda ou aluguel dos apartamentos. O acordo também prevê que os moradores não podem ser proprietários de outros imóveis.
O benefício não se aplica a proprietários de imóveis que não habitavam as construções atingidas e utilizavam os bens, por exemplo, para obter renda por meio de locações.
Proprietários de imóveis construídos na área irregular que não podem ser beneficiados ou não têm interesse em obter financiamentos pela CDHU resistem em deixar a Vila Sahy.
Apesar de irregular, o bairro tem cerca de 30 anos e está consolidado, com ruas e vielas pavimentadas e ligação de energia elétrica, por exemplo.
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