Os dois presos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, entraram na difusão vermelha da Interpol. Inicialmente, eles haviam sido colocados na lista laranja.
Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinhoou Tatu. Segundo as investigações, eles são ligados ao Comando Vermelho.
A lista da Interpol reúne foragidos da Justiça em várias nações que representam uma ameaça potencial à sociedade. É um instrumento de cooperação entre as polícias do mundo todo. Contudo, a classificação desses alertas varia de acordo com a situação, resultando em distintas categorias de difusão.
Guilherme Favetti, advogado e mestre em direito constitucional, afirmou que a difusão vermelha é a regra geral, adotada pelos órgãos de segurança pública de diversos países para indivíduos procurados por crimes comuns, aplicáveis de acordo com as regras da Interpol, pois nem todos os crimes são passíveis da emissão do alerta. A Interpol possui uma comissão de análise das notificações.
Para que uma pessoa integre a lista da Interpol na categoria de difusão vermelha, é necessário que haja um mandado de prisão vigente, seja por conta de uma investigação em andamento ou em decorrência de uma condenação. Em 2023, foram emitidos mais de 12 mil desses mandados ao redor do mundo.
O alerta laranja, por sua vez, configura uma circunstância excepcional, indicando a presença de um perigo iminente à segurança do país onde a pessoa em questão for localizada, como no caso de suspeitos de terrorismo. Em 2023, foram registrados 17 alertas dessa natureza em todo o mundo.
"A difusão vermelha é geralmente aplicada a uma ampla gama de crimes comuns, como homicídio, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Por outro lado, o alerta laranja implica uma atenção rigorosa quando a pessoa em questão representa um perigo iminente à segurança pública. Trata-se de um nível de alerta mais elevado para as autoridades que detêm o indivíduo, sendo empregado com menor frequência em comparação a difusão vermelho", explicou.
"Inicialmente, considerando que se trata de condenados por crimes comuns, a situação pareceria se enquadrar no alerta vermelho. Não identifico, à primeira vista, elementos que justificariam uma classificação imediata como alerta laranja, uma vez que não visualizo, a princípio, uma situação que se afaste do padrão de emissão de alertas vermelhos", acrescentou.
A principal suspeita até o momento é de que os dois presos tenham usado materiais de uma obra do pátio da penitenciária como instrumentos na ação, de acordo com pessoas com acesso à investigação.
Ainda não há informações se houve ajuda de agentes penitenciários, de outros funcionários ou pessoas de fora na fuga. As hipóteses estão sendo investigadas, mas já há consenso de que houve falha na inspeção.
Lewandowski determinou nesta quarta-feira (14) o afastamento imediato da atual direção da penitenciária em Mossoró e escalou um interventor para comandar a gestão da unidade.
O policial penal federal que assumirá o presídio já está na cidade, e o nome não foi divulgado pela pasta por questão de segurança. Ele embarcou para o local, na tarde desta quarta, com o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia.
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