Casamentos precoces afetam mais a vida das meninas do que a dos meninos no Brasil. É o que apontam dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Conforme o órgão, quase 17 mil casamentos civis envolveram cônjuges de até 17 anos do sexo feminino em 2021. O número corresponde a 1,8% do total de matrimônios registrados à época (932,5 mil).
No mesmo ano, o IBGE contabilizou 1.915 casamentos com a participação de cônjuges de até 17 anos do sexo masculino, o equivalente a 0,2% do total.
Os dados integram a terceira edição de uma síntese de indicadores sociais das mulheres, que reúne estatísticas de diferentes pesquisas.
No caso dos casamentos, a fonte é a publicação Estatísticas do Registro Civil, um dos trabalhos desenvolvidos pelo IBGE. A divulgação da síntese coincide nesta sexta com a celebração do Dia Internacional da Mulher.
O instituto aponta que, segundo a legislação brasileira, o casamento civil só é permitido para pessoas a partir de 18 anos de idade e, excepcionalmente, de 16 e 17 anos, caso estas sejam emancipadas ou possuam autorização dos pais ou representantes legais.
Os dados divulgados pelo IBGE contemplam apenas registros formais, repassados pelos cartórios. Ou seja, possíveis relações informais envolvendo adolescentes não entram nos cálculos.
Em 2019, uma lei impediu o casamento de menores de 16 anos no país. Antes disso, era permitida a união em casos de gravidez adolescente, ou de acordo com autorização dos pais ou autoridade judicial.
Apesar da lei, os dados publicados pelo IBGE ainda apontam que, em 2021, o Brasil registrou 686 casamentos envolvendo meninas de menos de 16 anos e 450 de meninos da mesma faixa etária.
Barbara Cobo, coordenadora-geral do estudo, disse que os dados levantados não permitem saber exatamente o que está por trás de cada um desses casos.
"O registro civil vai diretamente aos cartórios. Pode ter erro de declaração de idade, pode ter alguma decisão judicial", afirmou a pesquisadora do IBGE. "A gente não consegue identificar exatamente o que é."
De acordo com o instituto, incidência dos casamentos precoces vem caindo ao longo da série histórica.
Em 2011, ano inicial dos registros, o país teve 48,6 mil casos que envolveram garotas de até 17 anos. A comparação com 2021 (17 mil) indica uma redução de 65,1%. Entre os meninos, a baixa foi de 47,1%.
O IBGE também diz que existem "grandes diferenças regionais" na ocorrência dos casamentos precoces. Em 2021, Rondônia teve o maior percentual de matrimônios com a presença de cônjuges do sexo feminino de até 17 anos: 6,1% do total.
O Maranhão veio na sequência, com 3,5%. As menores proporções foram verificadas no Rio de Janeiro (0,6%) e no Distrito Federal (0,8%).
Especialistas apontam que casamentos precoces podem estar associados a questões como evasão escolar e violência de gênero, afetando o desenvolvimento de adolescentes.
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