Após uma série de falhas no serviço de distribuição de energia no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) pediu um estudo para apurar a conduta da CEEE Equatorial, uma das concessionárias que atuam no Estado.
A inspiração para a medida foi a abertura de um processo na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a pedido do Ministério de Minas e Energia na segunda-feira (1º), para avaliar os trabalhos da Enel em São Paulo.
Em nota, a CEEE Equatorial afirmou que lamenta os prejuízos causados aos clientes pelas chuvas e que trabalha para que o tempo de resposta seja mais rápido.
"Com o objetivo de avaliar a adoção de procedimento semelhante em relação à CEEE Equatorial, determinei a realização de um estudo sobre as medidas que foram solicitadas pelo Ministério de Minas e Energia à Aneel para apurar a atuação da Enel, concessionária que opera em SP", afirmou Leite na rede social X.
A empresa de energia gaúcha é alvo de críticas que se intensificaram em janeiro deste ano, quando um temporal atingiu o Rio Grande do Sul e deixou mais de 1 milhão de pessoas sem energia em cidades atendidas pelas concessionárias CEEE Equatorial e RGE.
Nos dias posteriores, a CEEE Equatorial foi duramente questionada pela demora no retorno do abastecimento. Em Porto Alegre, maior cidade atendida pela companhia, o fornecimento só foi 100% retomado em 23 de janeiro, seis dias após as chuvas.
À época, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), viralizou ao fazer um apelo público no X para que algum representante da concessionária se dirigisse em pessoa à administração municipal porque a prefeitura não conseguia contato com a empresa via telefone.
Ainda em janeiro, Leite se reuniu com a Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS) e a Aneel para discutir a ampliação das medidas de fiscalização.
O estudo solicitado por Leite será elaborado por duas secretarias de estado, a Separ (Secretaria de Parcerias e Concessões) e a Sema (Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura), que devem fazer uma reunião conjunta nesta semana para elaborar um plano de trabalho.
"Os itens que deverão fazer parte do estudo solicitado pelo governador Eduardo Leite levarão em conta os indicadores que constam no Relatório de Fiscalização da Atuação da CEEE-D Equatorial frente ao evento climático ocorrido no dia 16/01/2024, produzido pela Aneel e Agergs", disse a Sema, em nota.
A partir do estudo, será definido se o pedido de apuração será enviado ao Ministério de Minas e Energia, que dará ou não prosseguimento ao caso.
"Mesmo com os esforços, a rede elétrica do Rio Grande do Sul tem sofrido o impacto dos sucessivos temporais na região. A condição climática do estado gaúcho é uma singularidade no Brasil, vide os últimos episódios", diz a empresa. "Desde meados do ano passado, foram registrados sete eventos climáticos extremos, que danificaram drasticamente a infraestrutura elétrica no Estado", continua.
HISTÓRICO
A CEEE foi uma companhia estadual de energia até 2019, quando foi privatizada no primeiro ano da gestão de Leite. O grupo Equatorial venceu o leilão para assumir o serviço e promoveu reestruturações internas, incluindo a diminuição do quadro de funcionários.
A distribuidora de energia, que atende 1,9 milhão de gaúchos em 72 municípios, está em penúltimo lugar no ranking de desempenho da Aneel, à frente apenas da Equatorial Energia Goiás —a concessionária assumiu a operação goiana em 2022, após a saída da Enel do estado em meio a críticas por sua atuação. Atualmente, a Enel faz a distribuição de energia em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.
Em São Paulo, a Enel é alvo de sucessivas reclamações de clientes devido à interrupções de serviço, e também atribui parte do problema a fatores climáticos extraordinários.
Na última quinta (4), o Procon paulista multou a Enel em R$ 12,9 milhões pelas falhas no fornecimento de energia no centro da capital. Desde que assumiu a concessão em São Paulo, a Enel já foi multada em mais de R$ 700 milhões.
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