A 20ª edição do ATL (Acampamento Terra Livre) terminou nesta sexta-feira (26) com a divulgação de uma carta aberta em repúdio à condução da política indigenista no país, principalmente em relação a demarcação de territórios, tema central do evento, e cobrança de ações urgentes direcionada ao presidente Lula (PT).
"Estaremos vigilantes para que o presidente Lula cumpra o compromisso de instalar, em um período de 15 dias, uma Força-Tarefa, composta por Ministério da Justiça, Ministério dos Povos Indígenas, Secretaria-Geral da Presidência e Advocacia-Geral da União, para dialogar com os três Poderes e demarcar definitivamente todas as nossas terras", afirma a carta.
Em partes com tom poético, o documento conta a história dos povos originários no Brasil, na visão do movimento indígena, e exige soluções acerca das pautas debatidas ao longo do evento, que começou na segunda-feira (22). O evento reuniu mais de 8.000 pessoas das cinco regiões no Eixo Cultural Ibero-americano, no centro da capital federal.
"Quem poderia imaginar que, após mais de cinco séculos de colonização e extermínio, estaríamos aqui, firmes como nossas florestas, entoando nossos cantos e tocando nossos maracás, em resistência pela vida e pelo bem viver de toda a sociedade", diz o texto.
Assinada pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e organizações de base, a carta foi lida ao público na plenária principal. Segundo a organização do evento, participaram representantes de, pelo menos, 200 povos. O texto cobrou do governo, ainda, a participação efetiva e decisória de indígenas na condução de políticas para seus povos.
Lula não foi convidado a participar do ATL, maior mobilização indígena do país, em meio a uma insatisfação dos povos com o governo, diferentemente do que aconteceu nos últimos dois anos.
"Se houver necessidade de comprar terras, que seja para reassentar os invasores, e não deslocar nossos povos de suas terras originárias. Presidente Lula, não queremos viver em fazendas! É preciso impedir que Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, siga ‘mandando’ sobre as homologações de Terras Indígenas", continua a declaração.
No texto, as organizações citaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomada na segunda, que suspendeu todas as ações na Justiça que tratam da lei do marco temporal das terras Indígenas, aprovada no ano passado pelo Congresso em reação à corte. Ele declarou que iria iniciar um processo de conciliação a respeito do reconhecimento, demarcação e uso das terras indígenas no país.
Para o movimento, a decisão de Gilmar "evidenciou mais uma vez sua parcialidade favorável aos ruralistas e historicamente anti-indígena". O movimento indígena esperava que a corte anulasse a lei, que contraria decisões feitas pelo STF sobre a tese do marco temporal.
Em setembro, por 9 votos a 2, o Supremo rejeitou a tese —Gilmar proferiu um dos nove votos contrários a ela. Pelo entendimento defendido por ruralistas e refutado por indígenas, a demarcação dos territórios deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.
Além disso, a carta afirma que o ministro submeteu ao núcleo de conciliação do tribunal a questão dos direitos fundamentais dos povos indígenas como forma de negociação.
"Lutamos pela terra, porque é nela que cultivamos nossas culturas, nossa organização social, nossas línguas, costumes e tradições. E, principalmente, está nas nossas terras e territórios o nosso direito de permanecermos indígenas. Somos cidadãos de direitos, somos nossos próprios representantes, aldeamos a política e continuaremos a demarcar o Brasil", diz o documento.
Acampamento foi recebido pelo presidente
Na quinta-feira (25), indígenas protestar nas ruas da capital federal. Com foco na pauta das demarcações de terras, os manifestantes cobraram o fortalecimento do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). A caminhada saiu do acampamento rumo ao Palácio do Planalto, onde o presidente recebeu lideranças do movimento.
Na terça (23), uma primeira marcha coloriu as ruas de Brasília com a diversidade das indumentárias dos povos indígenas, que cobraram demarcações de terras, como também mais saúde e educação. Ao som de cânticos e maracás, o ato se concentrou, no fim, em frete ao Congresso Nacional. Após o protesto, o grupo participou de uma sessão solene em homenagem aos 20 anos do ATL.
No primeiro dia de programação, na segunda, as organizações indígenas redigiram uma carta endereçada aos três Poderes, na qual cobram medidas urgentes que assegurem a proteção e o fortalecimento dos direitos dos povos originários, principalmente em relação à demarcação de territórios.
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