Com as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, o sistema carcerário do estado também foi afetado, fazendo com que detentos fossem transferidos para locais seguros. Com isso, presos que estavam em regime semiaberto foram acolhidos em abrigos municipais, em suas casas ou nas de conhecidos.
As adaptações do sistema penitenciário gaúcho, como verificado pelo Comprova, provocaram intensa discussão nas redes sociais, levando o governo estadual a desmentir que detentos de uma unidade prisional de regime fechado tivessem sido soltos.
Um post publicado no X usa declaração dada pelo prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo (MDB), no dia 12. Ele afirmou que abrigos para vítimas das enchentes estavam "contaminados" pela presença de pessoas em cumprimento de pena.
De acordo com a Prefeitura de Porto Alegre, o gestor manifestou preocupação sobre o assunto após reunião com as forças de segurança estaduais. O governo do município destacou ainda que não tem "gestão sobre o sistema penal e socioeducativo, que é administrado pelo governo do Rio Grande do Sul". A prefeitura afirma que contratou forças de segurança privadas e que a Guarda Municipal faz rondas em 84 dos 151 abrigos. Nenhuma ocorrência foi registrada por essas equipes.
Ao Comprova, a Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) explicou que a medida vale apenas para pessoas privadas de liberdade que utilizavam tornozeleira eletrônica e que ficaram desabrigadas por conta das enchentes. O número de apenados, bem como o motivo das condenações, não foram divulgados por motivos legais e de segurança.
As críticas ao abrigamento de detentos aumentaram após denúncias de violência sexual em abrigos no estado. No entanto, de acordo com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, não há registro de envolvimentos de apenados com crimes cometidos nos locais. O órgão reforça ainda que esses detentos são monitorados pela Polícia Penal, que entrou com pedido para que essas pessoas deixem a monitoramento e retornem para estabelecimentos prisionais compatíveis.
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