Justiça rejeita arquivamento do processo contra Allan Turnowski

O juiz em exercício da 32ª Vara Criminal, Guilherme Schilling Pollo Duarte, não atendeu ao pedido do Ministério Público de arquivamento do processo sobre o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski.

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Rafael Andrade-11.fev.2011/Folhapress

Allan Turnowski, ex- chefe da Polícia Civil do Rio

O juiz determinou nesta segunda-feira a remessa dos autos, com base no artigo 28 do Código de Processo Penal, ao Procurador Geral da Justiça.

Turnowski foi denunciado pelo Ministério Público por violação de sigilo profissional, que teria ocorrido durante a Operação Guilhotina, desencadeada pela Polícia Federal em fevereiro. O objetivo era prender policiais civis e militares, inclusive delegados, acusados de corrupção, roubo e de manter estreita ligação com traficantes do Rio.

O então chefe da Polícia Civil teria avisado a um inspetor que ele era alvo da operação. Turnowski deixou o cargo em fevereiro, logo após a realização da operação da PF.

Segundo o juiz, o pedido de arquivamento do Ministério Público, que entendeu não haver o ilícito penal, não merece, por ora, ser acolhido porque "da leitura das duas últimas manifestações ministeriais, provenientes de órgãos diversos, é possível verificar interpretações destoantes quanto aos elementos carreados no procedimento inquisitorial".

Para o juiz Guilherme Schilling, o parecer da Procuradoria Geral da Justiça, quando se manifestou sobre o conflito de atribuição entre a 23ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos e o 2º Juizado Especial Criminal da Capital, considerou que havia indícios suficientes para justificar a apuração com mais amplitude do suposto vazamento das informações sigilosas.

Sendo assim, o pedido de arquivamento diverge da manifestação da própria Procuradoria.