Professores de escolas particulares de São Paulo aprovaram em assembleia, nesta terça-feira (29), a proposta de manutenção por mais um ano das regras trabalhistas que regem a categoria atualmente.
O novo estágio da negociação foi construído pelos sindicatos que representam os professores e as escolas.
Havia impasse até algumas horas antes da manifestação. A data-base da categoria venceu no dia 1º de março e desde o fim daquele mês o caso foi enviado para a Judiciário.
Confira a lista das escolas paralisadas
Além da paralisação desta terça, os docentes já haviam organizado outra manifestação na semana passada.
O sindicato patronal, o Sieesp, se mantinha irredutível em abrir mão das alterações defendidas pelas escolas particulares. Entre as mudanças previstas, estava a redução de bolsas para filhos de professores (de dois para um), diminuição do número de dias de recesso e possibilidade de fragmentação das férias.
Donos de escolas defendem, por exemplo, que o recesso dificuldade a garantia de 200 dias de aulas no ano. E que a oferta de bolsas comprometeria o orçamento de escolas pequenas.
Por outro lado, os professores argumentam que os custos já são previstos nas planilhas de reajustes anuais, que sempre são acima da inflação.
Já a ideia de dividir as férias estaria em desacordo com a realidade do professor brasileiro, que recorrentemente atua em mais de duas escolas ou redes.
Os donos de escola querem ainda aumentar o prazo mínimo de tempo de trabalho para que o professor possa ter um semestre de estabilidade salarial.
A manutenção por mais um ano da atual convenção coletiva foi encarada como vitória pelo Sinpro-SP (Sindicatos dos Professores de São Paulo).Apesar disso, houve divergências entre os professores presentes no ato.
Muitos profissionais votaram para sustentar as negociações e tentar garantir a manutenção da convenção atual pelo prazo de dois anos —como ocorre geralmente com a categoria. Foram voto vencido.
A validade da convenção atual, entretanto, ainda depende da assinatura entre os sindicatos. A definição oficial deve passar pelo escrutínio das proprietários de escolas particulares, que farão nova reunião.
O presidente do sindicato patronal (Sieesp), Benjamin Ribeiro da Silva, disse que o recuo ocorreu “muito em virtude da situação do país”.
No ato desta terça, que reuniu professores e alunos de 105 escolas particulares cujos professores cruzaram os braços, foi decidida a realização de nova paralisação na quarta-feira (6).
Um dia antes, os sindicatos se reúnem e, caso não haja a assinatura, a categoria promete iniciar uma greve.
Os professores temem que o compromisso costurado entre os sindicatos não seja colocado no papel. Por isso, fizeram questão de manter a mobilização para uma nova manifestação após a audiência entre as entidades.
Além da convenção coletiva, o sindicato patronal ofereceu reajuste salarial real de 3% e 15% de PLR (participação de lucros e resultados).
As 105 escolas paradas representam 2% do total de escolas da capital paulista. A cidade abriga 4.132 escolas particulares onde atuam 58.612 professores. No estado todo, são 10.623 escolas.
Um dos argumentos vitoriosos na assembleia para o aceite da proposta, evitando insistir no prazo atual de dois anos, foi a dificuldade de ampliar a mobilização. Sobretudo para escolas da periferia e do interior.
Há maior dificuldade de mobilização em escolas pequenas, uma vez que os professores atuam muito próximos dos donos.
Para o presidente do Sinpro-SP, Luiz Bargagli, o mais importante foi o crescimento do movimento em apenas uma semana, o que teria pressionado o recuo. No ato da semana passada, 34 escolas pararam.
Segundo ele, há pelo menos vinte anos a categoria dos professores de escolas particulares não realizava manifestações como as que ocorreram nesta terça e na semana passada.
“A categoria se pronunciou sobre o que queríamos desde o início, que era não ter nenhum direito a menos. Claro que queríamos manter a convenção por dois anos, mas as dificuldades seriam outras”, diz. “No Tribunal Regional do Trabalho todas as decisões também só valem por um ano”, completou, ao defender a escolha pelo acordo.
O professor Cláudio Souza, 49, do colégio Santo Américo, disse acreditar que a votação da assembleia representou uma derrota dos docentes. Para ele, essa garantia de um ano, na prática, valerá apenas por um semestre.
“Temos o recesso e depois as aulas vão até dezembro. Depois tem novo recesso, as aulas voltam em janeiro e, em fevereiro, já temos que começar a discussão de novo”, diz.
“Vamos ser atropelados pela reforma trabalhista. Com dois anos de convenção garantida poderíamos entender a experiência de outras categorias”, diz.
Os professores de escolas privadas representam a primeira grande categoria a intensificar as discussões sobre redução de direitos após a reforma trabalhista.
Para o professor Anuar Abussamra, 35, a tendência crescente do movimento poderia fortalecer a categoria nas negociações para garantir os termos da convenção atual por dois anos, não apenas por um. Mas ele pondera: “Somos uma categoria que está aprendendo a se mobilizar, saímos vitoriosos”, afirma ele, professor de geografia da escola Viva.
Após o fim da assembleia, professores, alunos e pais seguiram em marcha com faixas e tambores e entoando gritos de guerra em favor da categoria. Por volta das 19h, o grupo ocupou todas as faixas da avenida Paulista.
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