A Secretaria Municipal da Educação, sob a gestão de Bruno Covas (PSDB), está prevendo menos verba para a manutenção de escolas e creches e para o Leve Leite.
Segundo o projeto do Orçamento de 2019 enviado por Covas à Câmara, e que deverá ser votado até o fim do ano, a grana ficará mais curta nesses itens, embora a secretaria tenha aumentado em 9,5% a previsão de gastos para 2019, de R$ 11,7 bilhões para R$ 12,8 bilhões.
A manutenção e operação de creches e escolas da administração municipal tem previsão de gastos de praticamente R$ 500 milhões a menos do que a feita em 2017 para este ano. A redução é, em média, de 18,3%, sendo mais drástica nas creches, onde o corte feito pela secretaria foi de 28,4%.
Também houve redução na previsão de gastos com material escolar e uniformes no ensino fundamental. O corte será de mais de R$ 13 milhões (15,2%) em relação ao previsto para este ano.
Para 2018, a secretaria estimava gastar R$ 106 milhões com o Leve Leite. A previsão para 2019 é bem menor, com uma redução de 30%, passando para uma previsão de R$ 74 milhões.
No mês passado, Bruno Covas (PSDB) anunciou mudanças nas regras do Leve Leite, reduzindo pela metade o número de crianças que estão fora da escola e que terão direito ao benefício. Foi também cortada pela metade a quantidade de leite, de 2 kg para 1 kg.
Em 2017, havia a promessa de atender 208 mil crianças de até 6 anos que estavam no CadÚnico, o cadastro do governo federal para programas sociais. Com a mudança, serão atendidas crianças de até 4 anos cadastradas no Bolsa Família, reduzindo para 106 mil.
Os cortes vão na contramão do que a secretaria pretende gastar com a administração geral. A previsão para 2018 era de que o custo chegasse a R$ 364 milhões. Para o ano que vem, são esperados gastos de R$ 597 milhões, um aumento de 64,2%.
A Secretaria Municipal da Educação, da gestão Bruno Covas (PSDB), afirmou em nota que não haverá cortes no Leve Leite. “Em relação ao Orçamento, há aumento de recursos de 4,8%, considerando-se o atualizado [de R$ 70,9 milhões para R$ 74,3 milhões]”, disse. A pasta leva em consideração o valor já gasto neste ano, e não o previsto para 2018.
Segundo a gestão, os recursos para manutenção em 2019 terão aumento de R$ 275 milhões (ou 3,75%) em relação ao ano de 2018, totalizando R$ 7,5 bilhões. Para chegar a esse número, a secretaria inclui gastos com pessoal, auxílios e atividades. Afirmou ainda que gastos com uniformes permanecerão estáveis considerando toda a rede. A pasta disse que aumenta recursos para manutenção e operação da rede parceira.
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