Governo revoga portaria que suspendia avaliação de alfabetização por dois anos

Assinada por Veléz, recuo foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça (26)

O ministro da educação Ricardo Velez Rodriguez durante audiência pública na comissão de Educação do senado - Pedro Ladeira - 26.fev.2019/Folhapress
Sarah Mota Resende
São Paulo

O ministro da Educação, Ricardo Veléz Rodriguez, revogou nesta terça-feira (26) a portaria que suspendia por dois anos a avaliação do ensino básico deste ano, a Saeb. Pela primeira decisão, publicada nesta segunda (25), a prova só voltaria a ser realizada em 2021. 

A nova medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça.

Polêmica, a suspensão da avaliação de alfabetização resultou no pedido de demissão da secretária de Educação Básica do MEC, Tania Leme de Almeida, que não foi previamente consultada sobre a medida do governo. 

Em texto publicado nas redes sociais, ​Tania Leme de Almeida confirmou que não teve conhecimento das mudanças no Saeb e que deixa a pasta. "Não deveria haver política pública sem métrica e sem avaliação. A interrupção intempestiva de uma série histórica poderia vir a ter consequências indesejáveis sobre a análise de evidências e o balizamento de ações em todo território nacional", escreveu.

A repercussão negativa da medida também atingiu Marcus Vinicius Rodrigues, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pelas avaliações. A permanência de Rodrigues só depende agora da Casa Civil, para onde o pedido de desligamento por parte do ministro deve ser encaminhado.

Tania Leme de Almeida vinha sendo atacada, dentro e fora do MEC, pela ala ligada ao escritor Olavo de Carvalho. Ela chegou ao MEC por indicação do ex-secretário executivo da pasta, Luiz Antonio Tozi. Tozi acabou demitido por Vélez após pressão de olavistas chegar ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A suspensão da prova de alfabetização não havia sido discutida internamente no MEC. Além disso, Tozi e Tania eram quem mantinham conversas com representantes das secretarias de Educação dos estados e municípios. 

Foi o próprio secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, quem pediu ao Inep (Instituto Nacional de Estudos Educacionais) a suspensão da avaliação. 

Segundo o Inep, a decisão de interromper a realização da prova ocorreu para que as redes escolares pudessem se adaptar à Base Nacional Comum Curricular (que definiu o que os alunos devem aprender) e à nova política de alfabetização que será proposta pelo atual governo. Minuta dessa nova política indica a preferência a um método de alfabetização, o chamado fônico —decisão criticada.

A alfabetização é uma das prioridades elencadas pela atual gestão e o MEC criou neste ano uma nova secretaria para a área, comandada por Nadalim. 

A última edição de avaliação federal do tipo ocorreu em 2016. Na ocasião, mais da metade dos alunos do 3º ano do ensino fundamental apresentaram nível insuficiente no exame.

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