A primeira semana da reabertura da educação em São Paulo esbarrou na desinformação de escolas e de diretorias de ensino sobre as regras para a retomada.
As diferentes normas para escolas estaduais, municipais e privadas, com o governo do estado e cada prefeitura legislando ao mesmo tempo sobre a reabertura, além de confundir gestores escolares, deve levar a ações judiciais em alguns municípios.
Em Assis (SP), na última quarta (7), o Tribunal de Justiça revogou o decreto da prefeitura que autorizava a volta às aulas apenas na rede privada, dizendo que era preciso haver equidade entre alunos do ensino particular e do público. A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, que defende a abertura simultânea, calcula que o mesmo deve ocorrer em Marília e em Bauru, onde só as privadas puderam voltar.
A única regra comum para todos na capital é a limitação de 20% do número de estudantes. Nas regras do estado, há a limitação de até 35% do número de alunos, que passará a 70% depois de 14 dias na fase verde.
Já a rede estadual está autorizada a funcionar até cinco horas por dia. A privada não tem limite de horário.
Mesmo assim, na diretoria de ensino da região centro sul da capital, por exemplo, supervisores exigiram que escolas privadas só recebessem os alunos duas vezes por semana e, no máximo, por duas horas. Na diretoria centro oeste, houve colégios obrigados a abrir somente no contraturno.
Essas limitações foram determinadas pela Prefeitura de São Paulo apenas para as escolas municipais e não valem nem para as estaduais nem para as privadas, mas a comunicação se mostrou falha, e a Secretaria de Educação do Estado tem interferido a fim de impedir restrições maiores do que as oficiais.
O governo estadual autorizou a reabertura para atividades extracurriculares em setembro e para aulas regulares em outubro em todas as cidades que estivessem há pelo menos 28 dias na fase amarela do Plano SP.
As prefeituras podem seguir essa diretriz ou ser mais restritivas. Às vésperas das eleições, em meio ao medo de pais e à pressão de sindicatos de professores pela manutenção do fechamento, prefeitos continuam adiando o retorno. Na capital, Bruno Covas (PSDB) autorizou apenas a abertura para extracurricular e recuperação em outubro e ainda não confirmou o início das aulas regulares para este ano. Além disso, em vez dos 35% de alunos permitidos pelo estado, reduziu o número para 20%.
No entanto, com a entrada 76% da população do estado na fase verde, inclusive a capital, deverá pesar na equação um apelo maior pelo retorno. Na sexta (9), circulou em grupos de WhatsApp de pais, nos quais há até pouco tempo só se compartilhava conteúdo contrário à volta às aulas, um vídeo encenado que em que prefeitos são chamados “hipócritas” por manter as escolas fechadas.
No material, uma mãe e seu filho aparecem espremidos no metrô entre pessoas sem máscara, passam calor. Ela está com a máscara no queixo, e ele tira a dele para falar. Um homem espirra na cabeça do menino, e se dá o seguinte diálogo: “Mãe, por que não posso ir para a escola?”; “Aglomeração, meu filho! É muito perigoso. Vai ficar na casa da sua avó”; “Mas ela não é do grupo de risco?”; “Eu preciso trabalhar! Vou te deixar na casa do prefeito, então?!”
O governo estadual, que já que tem falado publicamente sobre os riscos do isolamento prolongado para a saúde de crianças e jovens, reforçará a campanha pela reabertura e tem a expectativa de que haja maior adesão nos próximos dias. Na quarta (7), o Conselho Estadual de Educação de São Paulo, órgão formado por educadores para definir políticas educacionais, aprovou recomendação para que as escolas reabram, mencionando prejuízos do fechamento, inclusive a explosão da evasão escolar.
No estado de São Paulo, de acordo com a secretaria de Educação, 128 municípios autorizaram por decreto a abertura a partir de setembro e outros 90, em outubro. Incluindo cidades que liberaram a volta sem um decreto específico, ou seja, baseando-se no do estado, são 322 das 645 do Estado com o retorno das aulas permitido.
Na capital, até a última sexta-feira (9), haviam retornado 394 das 1.086 escolas estaduais e somente uma municipal.
A rede pública esbarra em falta de estrutura. Em uma escola estadual da zona norte, por exemplo, a diretora mandou um áudio por WhatsApp aos pais explicando que não iria reabrir em outubro porque ainda não havia recebido máscaras, totens para álcool em gel e termômetros. Além disso, explicou que a equipe de limpeza não é suficiente.
A Secretaria Estadual de Educação afirmou que está trabalhando para solucionar esses problemas, que o órgão defende que são pontuais. Segundo a secretaria, já foram entregues mais de 3 milhões de máscaras, 120 mil face shields e 5.000 totens de álcool em gel, e esses números vão subir. A entrega, de acordo com o governo, prioriza escolas que já tenham previsão de retorno. Além disso, os colégios podem também buscar equipamentos nas diretorias de ensino.
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