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Escolas particulares em SP recebem alunos mesmo sem autorização para aulas presenciais

Donos de colégios citam trecho de decreto que permite atender estudantes para alimentação

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São Paulo

Escolas particulares de São Paulo voltaram a receber alunos nesta segunda (5) mesmo sem a autorização do prefeito Bruno Covas (PSDB) para a retomada das atividades letivas presenciais.

Assim como o restante do estado, São Paulo está na fase emergencial até 11 de abril. Covas publicou decreto em que autoriza as atividades letivas presenciais apenas a partir do dia 12, se a fase mais restritiva não for prorrogada na cidade.

O prefeito autorizou a reabertura das escolas nesta segunda apenas para "receberem os alunos que necessitarem de alimentação escolar”. Foi neste argumento que colégios privados se embasaram para receber os alunos, já que o decreto não restringe o atendimento exclusivamente para a merenda a unidades da rede pública ou a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Eliomar Pereira, diretor do Semeei (Sindicato dos Mantenedores de Escolas de Educação Infantil), reabriu sua escola Sophia Dornelles para atender crianças que os pais disseram depender da alimentação escolar.

“A família pode não ter uma empregada para fazer as refeições das crianças, os pais podem estar trabalhando fora. O decreto não discrimina escola pública e privada porque seria inconstitucional, por isso, abrimos”, disse.

Dos cerca de 105 alunos, 12 frequentaram a unidade nesta segunda. Apesar do argumento de que a escola abriu para oferecer alimentação, Pereira disse ter convocado professores e recreacionistas para desenvolver atividades com as crianças no local.

O Sinpro (Sindicato dos Professores de São Paulo) recebeu denúncias de ao menos 15 escolas que retomaram as atividades com estudantes e convocaram os professores para dar aula a partir desta segunda.

“Os donos de escola procuram uma brecha na legislação para abrir a qualquer custo, mesmo que não faça sentido para a sua realidade. Uma escola privada dificilmente tem alunos que estão passando fome em casa e dependem da merenda para se alimentar”, diz Luis Barbagli, diretor do Sinpro.

A Folha conversou com diretores que afirmaram ter procurado consulta jurídica para sustentar a retomada das atividades presenciais na liberação para alimentação escolar. Eles dizem que, por não haver restrição expressa no decreto municipal, não devem enfrentar problemas por reabrir.

Uma das que recebeu alunos nesta segunda foi a escola Dream Kids, no Morumbi, zona sul da cidade. A unidade funcionou com crianças das 8h às 18h. Os responsáveis pelo local disseram ter “embasamento jurídico” para a retomada das atividades.

O Instituto Pequeno Urso, na Vila Leopoldina, na zona oeste, também reabriu para receber até 35% das crianças matriculadas. Os responsáveis pela unidade não quiseram falar com a Folha.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que as escolas particulares, assim como as estaduais, podem abrir para fornecimento de alimentação aos estudantes. Na rede municipal, os alunos estão recebendo o cartão-merenda.

Questionada, a prefeitura não informou se está fiscalizando ou se prevê punição às unidades de ensino que estiverem desenvolvendo outras atividades além do fornecimento de alimentação.

Donos de colégios têm defendido a reabertura baseados na divergência entre as regras estadual e municipal. Pelo Plano SP, do governador João Doria (PSDB), as escolas podem ficar abertas mesmo com a piora da pandemia, desde que atendam diariamente para ensino presencial no máximo 35% das matrículas nas fases emergencial, vermelha e laranja.

No entanto, Covas decidiu que as atividades presenciais devem ser suspensas durante a fase emergencial para diminuir a circulação de pessoas na cidade. A regra que prevalece é a mais restritiva —neste caso, a do município.

Desde o ano passado, Covas e Doria, embora aliados, não se entendem a respeito a volta das atividades presenciais nas escolas durante a pandemia. As restrições impostas na capital por Covas têm sido muitas vezes seguidas por prefeitos de outras cidades também, como é o caso atualmente de Campinas e Ribeirão Preto.​

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