A Prefeitura de Belo Horizonte decidiu manter o adiamento do retorno às aulas presenciais de crianças de 5 a 11 anos para o dia 14 de fevereiro. A volta às escolas estava prevista para a última quinta (3).

Em entrevista coletiva concedida no dia 26 de janeiro, o prefeito Alexandre Kalil anunciou o adiamento das aulas para a faixa etária. O objetivo da decisão foi dar mais tempo para que as crianças dessa idade pudessem tomar a primeira dose da vacina contra a Covid antes de voltar para a escola.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) enviou na quinta (3) uma recomendação à prefeitura para o retorno imediato às aulas presenciais de todas as idades. Segundo o documento, o decreto não cumpre acordos firmados previamente entre a prefeitura e o MPMG acerca da educação durante a pandemia.

O órgão diz que o adiamento das aulas traz impactos para a saúde mental das crianças. Além disso, afirma que a restrição às aulas presenciais não foi acompanhada de restrições sanitárias em outros âmbitos.

A prefeitura de BH disse ter enviado uma resposta ao MPMG na qual esclarece que não acatará a recomendação de revogação do decreto. Com isso, o retorno de crianças de 5 a 11 anos fica mantido para o dia 14 deste mês.

"O município reafirma que cumpriu todo o acordado com o Ministério Público no compromisso de ajuste de conduta assinado em junho de 2021 e esclareceu que dentre os motivos determinantes para a suspensão está a alta transmissibilidade da variante ômicron entre as crianças, o grande número de internações em enfermarias e UTIs pediátricas", afirmou a prefeitura.

Segundo a administração municipal, até o meio da próxima semana todas as crianças com idade permitida já terão sido convocadas para vacinar. Dessa forma, elas poderão retornar às atividades presenciais após terem tomado a primeira dose do imunizante.

A prefeitura também interpôs recurso ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais contra decisão que autorizou que os estudantes de 5 a 11 anos da Escola Americana de Belo Horizonte frequentassem as aulas presenciais.

A escola conseguiu uma liminar na quinta-feira. O principal argumento utilizado foi de que, por seguir o calendário escolar norte-americano, os alunos estariam no meio do ano letivo, diferente das escolas brasileiras que estão prestes a iniciar suas atividades.

A decisão em favor da escola foi dada pelo juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte.