Para evitar o fim das atividades escolares no Liceu Coração de Jesus, na região central de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes propôs que a prefeitura custeie as mensalidades de mais 200 alunos no colégio.
A proposta foi apresentada à direção da escola na tarde desta sexta-feira (19).
Na quarta, a Folha mostrou que os pais foram comunicados do fechamento da unidade por causa da falta de alunos, em decorrência da insegurança da região.
A parceria proposta pelo prefeito seria nos moldes do que ocorre hoje com as creches credenciadas da cidade. O modelo é inédito, já que não há nenhum convênio desse tipo para o ensino fundamental.
A direção da escola disse que vai avaliar a proposta, mas, em uma primeira análise, considera que a entrada de mais 200 alunos garantiria a manutenção das atividades educativas no local.
Dessa forma, o Liceu manteria os cerca de 200 estudantes que hoje estudam na unidade de forma privada e receberia outros 200, custeados pela prefeitura.
"Estamos tratando esse caso como uma excepcionalidade, para resolver a situação de uma instituição de 137 anos que está em uma região importante, do ponto de vista estratégico para a prefeitura, e que tem uma demanda para continuar funcionando", disse o prefeito.
Apesar de ter apresentado a proposta, o prefeito disse que ainda não houve estudo jurídico sobre como fazer o convênio. Atualmente, a cidade trabalha com unidades conveniadas apenas na educação infantil.
Para custear alunos do ensino fundamental em escolas particulares, a prefeitura terá que usar exclusivamente recursos próprios, já que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) não prevê o repasse de recursos para escolas conveniadas nessa etapa.
O prefeito disse também que ainda não foi feito o cálculo de quanto o convênio vai custar ao município. Ele afirmou que a proposta e os detalhes devem ser definidos até o próximo mês.
Para Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), a proposta de Nunes é inconstitucional.
"O prefeito parece desconhecer a Constituição Federal. O parágrafo primeiro do art. 213 veda o apoio a instituições como o Liceu Coração de Jesus quando há vagas disponíveis na rede municipal e na rede estadual. A situação do Liceu é triste, mas a prioridade é o investimento na rede pública, que atende a imensa maioria da população. Não pode haver privilégios, e o prefeito quer privilegiar o Liceu."
Para Fernando Cássio, professor de políticas pública da UFABC (Universidade Federal do ABC), a proposta do prefeito é uma resposta demagógica diante da repercussão negativa do fechamento do Liceu por problemas de segurança da cidade.
"Não é uma decisão que depende só da vontade do prefeito. Primeiro por ser inconstitucional. Segundo, porque ele vai ter que provisi onar recursos do município para isso, o que depende de aprovação da Câmara de Vereadores", diz.
O anúncio do fechamento do Liceu, um dos mais antigos e tradicionais colégios da cidade, teve repercussão ruim para as ações da prefeitura de enfrentamento à cracolândia. A política atual aposta na dispersão do fluxo para enfraquecê-lo.
Questionado sobre os problemas de segurança da região, que foram as causas para a queda de alunos do Liceu, Nunes disse que a "situação é verdadeiramente diferente" do que era no passado. Também disse que a política atual para a cracolândia é um "grande passo" para resolver o problema de tráfico e violência da região central da cidade.
"Não temos mais nenhuma feira de crack como a gente tinha até pouco tempo atrás. A situação não está resolvida, mas a gente está em um grande passo para resolver. Não é possível resolver um problema de 30 anos em curto prazo, mas a situação hoje já é muito melhor do que a de alguns meses atrás", disse.
O Liceu fica na alameda Dino Bueno, próximo a praça Júlio Prestes, região onde a cracolândia se concentrou por anos até migrar para a praça Princesa Isabel, até que foi dispersada em março deste ano. Ainda que os usuários não se concentrem mais no local, eles têm peregrinado pela região.
O espalhamento da cracolândia tem feito comerciantes e moradores de diversas ruas do centro reclamarem do aumento da insegurança na região.
Histórico do Liceu Coração de Jesus
- Fundado em 1885, tinha como missão a educação de jovens de baixa renda
- Seus primeiros alunos foram filhos de escravos e de imigrantes italianos
- Em 1924, o prédio foi atingido por um dos bombardeiros lançados à antiga sede do Governo de São Paulo durante a Revolta Paulista
- Foi a primeira instituição paulistana a oferecer ensino médio noturno
- Em 2021, tinha 233 alunos matriculados em turmas do ensino fundamental e 43 no ensino médio, segundo o Censo Escolar
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