O ano letivo começa nesta sexta (3) nas escolas estaduais de São Paulo com ameaça de greve dos professores. Contrários à nova regra de atribuição de aulas, os docentes já têm uma assembleia marcada para decidir sobre a paralisação.
Desde o início do ano, os professores pedem a revogação de uma medida da gestão Rodrigo Garcia (PSDB), que passou a dar prioridade na distribuição das aulas àqueles que escolherem ter uma carga horária de trabalho maior. Antes, tinham prioridade os professores com mais tempo de atuação na rede, ou seja, os que têm mais experiência em sala de aula.
Apesar da insatisfação dos professores, a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) decidiu manter as novas regras. Ao induzir os profissionais a fazerem jornadas de trabalho mais longas, a Secretaria de Educação tenta resolver a falta crônica de docentes que as escolas viveram durante todo o ano passado.
Em nota, a pasta diz que inicia o ano letivo com 100% das aulas disponíveis, nas mais de 5.300 escolas estaduais, com professor atribuído, e que isso é resultado da mudança na regra da atribuição.
Renato Feder, secretário de Educação, acompanhou na manhã desta sexta com o governador o retorno das aulas na escola estadual Rômulo Pero, na zona norte da capital. Ele garantiu que não haverá falta de professores na rede neste ano e defendeu a mudança de regras de atribuição.
A deputada Maria Izabel Noronha (PT), presidente da Apeoesp (principal sindicato da categoria), critica a medida.
"Fizeram essa mudança para tentar resolver um problema que eles mesmos criaram. A falta de professores em São Paulo acontece porque não fazem concurso e pagam mal. Não é forçando o professor a trabalhar mais que vão solucionar o que causaram", disse Maria Izabel.
Segundo ela, os professores já marcaram uma assembleia para 3 de março para discutir se entram em greve, caso as regras atuais sejam mantidas.
Apenas em janeiro, a Apeoesp fez três atos em frente à sede da secretaria, na Praça da República, no centro da capital. O sindicato também tentou marcar uma reunião com o secretário Renato Feder, mas só foi recebido por auxiliares dele.
"O secretário ignorou nossas tentativas de diálogo, optou por manter uma política que prejudica quem mais tem experiência, quem conhece e mais se dedicou às escolas de São Paulo. Se for preciso, vamos fazer greve para sermos ouvidos", disse a presidente da Apeoesp.
Segundo as novas regras, os professores podem escolher três opções de carga horária: 40, 24 ou 19 horas semanais. Têm prioridade na escolha aqueles que optarem pela maior jornada.
Assim, docentes recém-contratados de forma temporária passaram a ocupar as vagas daqueles que atuam há anos nas escolas simplesmente por terem aceitado trabalhar por mais horas.
"É uma mudança que, além de desrespeitosa com o professor que se dedicou por anos à sala de aula, não pensa na melhor qualidade do ensino. Tenta resolver um problema grave com uma regra improvisada e mal pensada", diz Andreza Barboza, pesquisadora da Repu (Rede Escola Pública e Universidade) e especialista em trabalho docente.
Ela defende que a solução para a falta de professores passa pela valorização da carreira, ou seja, pela contratação de mais profissionais e oferta de melhores salários e condições de trabalho.
São Paulo não realiza concurso público para contratar novos professores há nove anos, e nos últimos quatro anos investiu em políticas que ampliaram o tempo de aula nas escolas, pressionando ainda mais a demanda por esses profissionais.
A saída encontrada pela pasta foi contratar professores em caráter temporário. Segundo dados da própria secretaria, dos 216,8 mil docentes da rede, 96,7 mil são temporários (44,6% do total).
"Isso não é uma política de valorização da educação. O professor temporário tem menos direitos, ele tem um contrato que se encerra. Não é uma situação atrativa e, por isso, muitos desistem quando encontram vaga em escola particular ou em outra rede pública", diz Barboza.
Apesar de um concurso público para a contratação de novos docentes ter sido autorizado pelo estado no ano passado, o processo seletivo ainda não foi aberto.
Segundo a secretaria, a previsão é que o concurso seja lançado apenas no segundo semestre de 2023. A pasta informou que está estudando os critérios de seleção "visando os melhores candidatos para a educação de São Paulo". Disse, ainda, que a Apeoesp foi recebida e que "todas as reivindicações foram ouvidas".
Durante a visita à escola estadual Rômulo Pero, o governador afirmou também que não vai manter a política de expansão acelerada do modelo de ensino integral. Para ele, é preciso antes investir na qualidade das que já possuem a jornada ampliada.
"Nesse primeiro momento, não vamos continuar ampliando. Não adianta aumentar o tempo integral sem qualificar e estruturar as que já têm", disse Tarcísio.
A expansão das escolas de tempo integral foi a principal aposta da gestão de João Doria e Rodrigo Garcia (PSDB) para o ensino paulista nos últimos quatro anos. Em 2019, 417 unidades da rede estadual tinham o modelo. Em 2023, são 2.311 com a modalidade.
A implantação acelerada trouxe problemas para a rede de ensino paulista, como falta de vagas em regiões da capital e a transferência de alunos para o ensino noturno. Em alguns casos, as escolas também passaram a receber os estudantes por mais tempo mesmo sem ter estrutura adequada para isso.
"Vamos olhar a infraestrutura das escolas que já têm o modelo e cuidar delas. Houve uma ampliação muito rápida nos últimos anos e agora precisamos olhar para o que faltou. Vamos melhorar a infraestrutura, preparar bons materiais didáticos", disse o governador.
Ele disse ainda que sua aposta para melhorar a qualidade da educação paulista é a ampliação do ensino profissionalizante. "Temos o desafio adicional de agregar o ensino profissionalizante nas escolas de tempo integral. Por isso, vamos ter esse cuidado e zelo na ampliação."
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