A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) abriu mão de participar do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), no qual os livros didáticos são comprados com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do MEC. Além disso, decidiu que, a partir de 2024, a rede de educação paulista terá apenas conteúdo didático digital, não mais o livro impresso, a partir do 6º ano do fundamental.
O governo paulista já fez a opção por não participar do PNLD 2024, que comprará livros para o fundamental 2 (6º a 9º ano) neste semestre, para serem entregues no próximo ano. Além disso, já informou que fará o mesmo com o ensino médio.
A informação foi confirmada à Folha pela Secretaria de Educação do Estado, comandada por Renato Feder, na tarde desta segunda-feira (31). A pasta disse que utilizará apenas conteúdo produzido pelo próprio governo paulista para manter "a coerência pedagógica".
Com a decisão, tomada na semana passada, o governo paulista abre mão de um montante de cerca de R$ 120 milhões, apenas considerando o fundamental 2, cujo material será comprado a partir deste semestre, de acordo com a Abrelivros (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais).
São mais de 1,4 milhão de alunos que não receberão livros didáticos impressos no ano que vem. Considerando todos os conteúdos disciplinares, mais de 10 milhões de livros deixarão de ser distribuídos.
Ângelo Xavier, que é presidente da associação, afirmou à Folha que a entidade pediu esclarecimentos sobre a decisão à Secretaria de Educação.
Segundo ele, é a primeira vez em 80 anos do programa nacional de livros que São Paulo fica de fora.
"Essa é uma decisão muito grave e de gabinete, sem consulta às escolas", afirmou.
"Não entendemos por que abrir mão do PNLD. Além disso, adotar apenas material didático digital vai na contramão do mundo e de vários estudos, que apontam a menor retenção de aprendizado", afirma. "Isso também amplia o uso de tela na infância e na adolescência, em um momento em que vemos os prejuízos do uso excessivo de tecnologia."
Consultada, a secretaria enviou a seguinte nota:
"A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo esclarece que permanece ativa no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a distribuição de livros literários. A Educação de SP possui material didático próprio alinhado ao currículo do Estado e usado nas 5.300 escolas, mantendo a coerência pedagógica. Para os anos iniciais, material digital com suporte físico; nos anos finais e ensino médio 100% material digital.
Todas as ações pedagógicas lançadas pela Pasta são definidas com base no material próprio. Um exemplo é o Provão Paulista, que será usado como forma de ingresso em 2024 nas universidades públicas do Estado, como USP e Unicamp."
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