Cidade de SP já adota apostila nas escolas, mas sem abandonar livro didático

A cidade de São Paulo já adota um sistema de apostilas padronizadas para os alunos das escolas municipais, mas não abriu mão da utilização dos livros didáticos, diferentemente do que o governo paulista fará nos colégios estaduais.

As apostilas das escolas da capital começaram a ser utilizadas em 2017 e são produzidas pela Secretaria Municipal de Educação com um conteúdo complementar ao dos livros didáticos comprados por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do MEC (Ministério da Educação). As apostilas têm, inclusive, sugestões de como fazer uma conexão entre aquele material e o oferecido pelos livros didáticos.

Já o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), conforme a Folha mostrou, vai abandonar por completo os livros didáticos, abrindo mão dos recursos do PNLD, cerca de R$ 200 milhões considerando o fundamental 2 (6º a 9º ano) e o ensino médio.

Em um primeiro momento, o secretário da Educação do Estado, Renato Feder, afirmou que, a partir de 2024, os alunos do fundamental 2 e do médio teriam apenas conteúdos digitais produzidos pelo governo, e não mais o livro ou qualquer outro material impresso.

Com a forte reação negativa de educadores e com a abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público, o governador Tarcísio de Freitas recuou desse modelo 100% digital e, no último sábado, anunciou que iria imprimir apostilas para todos os alunos da rede.

Nesta segunda-feira (7), Feder reuniu jornalistas para dizer que as apostilas impressas são preferíveis aos livros porque "o aluno pode riscar, fazer anotações".

Ele se referia ao fato de os livros didáticos do PNLD terem de ser reaproveitados durante quatro anos, o que economiza recursos públicos e é mais sustentável. Nem Feder nem Tarcísio deixam claro qual será o custo da produção e da impressão do material.

Entre os argumentos dados por Feder para adotar uma apostila padronizada, e não mais deixar que as escolas escolham diferentes livros didáticos, está o da facilidade de formar professores e de aplicar as mesmas provas para todos os alunos.

O modelo da capital paulista, chamado de Caderno da Cidade, aponta, no entanto, para uma conciliação entre esses benefícios da apostila única com os do pluralismo da adoção de diferentes livros didáticos.

"A apostila não compete com o livro didático, ela é complementar. Nós não abrimos mão do livro didático porque ele é um recurso muito importante", disse à Folha Alexandre Schneider, que foi secretário de educação da cidade de São Paulo de 2017 a 2019, responsável pela adoção das apostilas nas escolas da rede municipal.

"Os professores participaram da construção desse currículo. Além das apostilas para os alunos, o modelo conta com material de apoio e formação para os professores e coordenadores pedagógicos", explicou. "Esse material traz sugestões de conexão entre as apostilas e os livros didáticos, além do uso de outras estratégias, como laboratórios, tecnologia ou passeios para o estudo do meio, por exemplo."

Segundo Schneider, o material didático feito pela prefeitura "funciona como um roteiro, a partir do qual o professor pode buscar outros materiais, levando em consideração as particularidades de cada realidade, de cada turma". "Um professor bem orientado pode lançar mão de várias estratégias, ele não está lá simplesmente para reproduzir o material didático", afirmou ele, que é pesquisador do Centro de Economia e Política do Setor Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP).

Um ano após a adoção desse modelo, a cidade de São Paulo deu um salto na alfabetização, atingindo 92% dos alunos do primeiro ano em 2018, de acordo com a Prova São Paulo –em 2017, o índice era de 77%.

Em 2020, São Paulo foi a capital brasileira que mais avançou no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).