No final deste ano letivo, a universidade Harvard (EUA) havia acumulado US$ 50,7 bilhões (quase R$ 250 bilhões) em doações para seu fundo patrimonial. Criado ainda no século 17 e responsável por parte importante dos investimentos que colocaram a instituição no topo dos rankings universitários do planeta, o fundo é o maior do mundo.
Para dar início a esse mesmo caminho, a Universidade de São Paulo (USP) lançou, nesta segunda-feira (13), o Programa Patronos, de captação de recursos para o Fundo Patrimonial da instituição.
Criado em 2021 com doações que somaram R$ 10 milhões, o fundo foi turbinado com outros R$ 16 milhões concedidos por três filantropos paulistas que se tornaram embaixadores do programa: o médico José Luiz Setúbal, o jurista e ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer, e a advogada Cristiane Sultani.
O Programa Patronos, cuja primeira fase é voltada a doadores de alta renda, foi apresentado a ex-alunos e filantropos em um evento para 50 pessoas no Museu do Ipiranga, na capital paulista.
"Nos EUA, filantropos são incentivados a doar e podem escolher suas causas como pessoas físicas, sem os interesses que pautam os investimentos de empresas", afirmou Setúbal, presidente da fundação que leva seu nome e um dos acionistas do banco Itaú. "No Brasil, paga-se para doar."
"Os recursos para a ciência caíram drasticamente nos últimos anos, e sabemos que educação e tecnologia fazem diferença no presente e farão no futuro. Apostar na USP é apostar na redução das desigualdades do Brasil", disse Setúbal.
Cristiane Sultani, fundadora do Instituto Beja e embaixadora do programa, ajudou a universidade na criação de um subfundos da iniciativa, o USP Diversa. "Ele será dedicado à captação de recursos para bolsas de permanência na USP, que já existem mas são insuficientes para barrar a evasão de estudantes em situação de vulnerabilidade", explicou.
Com quase 97 mil alunos, a USP tem 333 cursos de graduação, 42 unidades de ensino e pesquisa e 264 programas de pós-graduação, responsáveis por 20% da produção acadêmica brasileira. A universidade administra ainda 4 hospitais, 16 museus e 3 orquestras. Seu orçamento de 2023 foi de R$ 8,4 bilhões.
"A filantropia faz parte da cultura universitária dos EUA há séculos e permite o crescimento e a estabilidade das contas de muitas universidades por lá", afirmou o reitor da universidade, Carlos Gilberto Carlotti Jr., que destacou a posição da USP no topo do Ranking Universitário da Folha (RUF).
O modelo de financiamento que deu autonomia de gestão para a USP e as demais universidades públicas paulistas (Unesp e Unicamp) foi estabelecido em 1989, por decreto, pelo então governador Orestes Quércia.
Ele reservou um percentual da arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), um tributo estadual que, com a proposta de reforma tributária, deixará de existir gradualmente a partir de 2029 até ser extinto em 2033. Os reitores das universidades paulistas já começaram a discutir a nova forma de financiamento das instituições com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
"No redesenho tributário da atual reforma, é preciso que se assegure a autonomia e a previsibilidade de recursos da USP. Ao mesmo tempo, a cultura filantrópica no Brasil está em expansão. O Fundo Patrimonial da USP e o Programa Patronos se inserem nesse contexto", afirmou Lafer, que também é professor emérito da Faculdade de Direito da USP e foi embaixador do Brasil na ONU.
De 2021 para 2022, o Brasil saltou da 54ª para a 18ª posição no World Giving Index, espécie de ranking global da filantropia.
Os doadores ao fundo, segundo o reitor Carlotti Jr., poderão participar da gestão desses recursos, que terão função complementar ao orçamento da universidade. "Não pensamos em substituir o modelo de financiamento da USP, mas em complementá-lo e aperfeiçoá-lo por meio do endowment, que é uma forma de reconhecimento do papel que a universidade tem em modificar as trajetórias de vida das pessoas."
O Fundo Patrimonial da USP foi criado com premissas de longo prazo nos projetos e um sistema de governança independente. Composto por um fundo principal e por subfundos de propósito específico, o fundo pode receber doações de qualquer valor e tem seis áreas prioritárias: ensino, ciência e inovação; cultura; diversidade; inclusão social e permanência estudantil; saúde; sustentabilidade ambiental; e infraestrutura.
Seu conselho administrativo é presidido por Helio Nogueira da Cruz, professor titular da Faculdade de Economia e Administração (FEA), e composto pelos três embaixadores do Programa Patrono, por Fábio Frezatti, professor titular da USP e assessor sênior da reitoria, e pelo engenheiro agrônomo Alexandre Lahóz Mendonça de Barros.
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