Apenas pouco mais da metade dos estudantes brasileiros consegue terminar o ensino fundamental na idade certa, ou seja, até os 15 anos. Uma pesquisa inédita da Fundação Itaú identificou que 48% dos alunos não conseguiram concluir a trajetória regular nessa etapa, por terem sofrido intercorrências como reprovação, evasão ou abandono escolar.
A pesquisa feita com base em dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), ligado ao MEC (Ministério da Educação), analisou o percurso escolar da população nascida entre os anos 2000 e 2005 (que hoje estão na faixa etária entre 19 e 24 anos) até o intervalo de 2007 a 2019. O resultado foi divulgado na manhã desta segunda-feira (18).
Com a análise, o estudo criou o "indicador de regularidade de trajetórias educacionais". Os dados revelam um percurso irregular de conclusão da educação básica de maneira generalizada em todo o país, mas que se manifesta de forma ainda mais expressiva entre os alunos mais pobres, com deficiência, indígenas, negros e do sexo masculino.
O indicador considerou como trajetória regular concluir o ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) em nove anos e de todo o percurso da educação em 12 anos, o que contempla os três anos do ensino médio. Esse período de conclusão deveria ser garantido a todos os estudantes do país.
Os dados mostram que 48% dos alunos não conseguiram concluir o ensino fundamental dentro do período esperado e 59% não terminaram o ensino médio na idade certa.
Os especialistas responsáveis pela elaboração do indicador destacam que os dados são importantes por ressaltar que os problemas educacionais no país começam ainda nos primeiros anos escolares, sobretudo nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Não há hoje o debate de nenhuma política pública nacional para enfrentar os problemas dessa etapa.
Entre as principais políticas educacionais a serem debatidas no país neste ano, está por exemplo o currículo do novo ensino médio. Bandeira do governo Lula, o programa Pé de Meia também só prevê bolsas e uma poupança para os alunos dessa última etapa da educação básica.
"Para além de desempenho [escolar] e de acesso, estamos falando de permanência e regularidade na vida escolar, apresentando dados que possibilitam um entendimento mais detalhado sobre a situação. Lembrando que o problema começa antes do ensino médio e se agrava entre o 6º e o 9º anos do fundamental, uma etapa esquecida pelas políticas públicas", diz Patrícia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social.
Um dos desafios para essa etapa se deve ao modo de distribuição das matrículas no país. Hoje, metade das vagas da pública está sob responsabilidade dos municípios e a outra metade com os estados.
Nas demais etapas, há uma divisão mais clara sobre qual ente concentra as matrículas. Nos anos iniciais (do 1º ao 5º ano), os municípios são responsáveis por 85% dos estudantes da rede pública. Já no ensino médio, os estados têm 96% dos alunos.
"Essa etapa que envolve uma transição importante da vida do aluno é uma bola dividida, o que torna a gestão ainda mais desafiadora. Por si só essa já é uma fase complexa, em que o aluno sai da infância e entra na adolescência, também sai das séries em que tem apenas um professor para ter vários. E não há nenhuma política de transição entre essas etapas", diz Guedes.
Ela avalia que os entes federados precisam elaborar um regime de colaboração para a transição das etapas educacionais ocorrer de maneira menos traumática para os alunos.
O indicador evidencia ainda as desigualdades educacionais do país. Enquanto, 69% dos estudantes do maior nível socioeconômico concluem o ensino fundamental na idade certa, apenas 38% dos mais pobres conseguem terminar a etapa em nove anos.
Os dados também mostram as desigualdades raciais e de gênero no país. Os resultados apontam que 62% dos estudantes brancos terminam a etapa na idade certa. Os índices caem significativamente para os grupos menos favorecidos, com 46% dos pardos, 41% dos pretos e 23% dos indígenas conseguindo ter uma trajetória regular no ensino fundamental.
Conforme outras pesquisas já haviam apontado, a trajetória escolar das meninas no Brasil é mais positiva. Cerca de 58% delas conseguiram concluir o fundamental na idade certa, contra 46% entre os meninos.
O indicador aponta ainda para a necessidade de melhorias na política de educação especial no país, já que apenas 22% dos estudantes com deficiência concluíram essa etapa dentro dos nove anos esperados.
"Assim como outros estudos já haviam apontado, o indicador nos dá pistas de que o abandono escolar está correlacionado à reprovação. Ainda há no Brasil uma crença muito comum de que repetir de ano é bom para o aluno aprender no próximo, mas as evidências apontam para o caminho oposto", explica Guedes.
"Se o aluno repete de ano e a estratégia de ensino continua a mesma, ele não vai aprender. Isso piora o engajamento do estudante com a escola e aumenta as chances de ele abandonar os estudos antes de concluí-los", conclui.
Chico Soares, um dos autores do estudo, explica que é importante olhar para a trajetória dos estudantes para ter um quadro mais apurado sobre a qualidade da educação pública brasileira. Atualmente, um dos principais indicadores usados no país é o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), calculado a partir do desempenho dos alunos em português e matemática e dos resultados de aprovação escolar.
"O problema do Ideb é que ele não considera os alunos que abandonaram os estudos, ele também não aponta quantos dos alunos estão atrasados na trajetória escolar. Precisamos olhar também para esses que estão ficando no meio do caminho se quisermos de fato melhorar a educação do país", diz Soares, que foi presidente do Inep durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).
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