O reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia), Paulo Miguez, disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um novo campus sem ter consultado a instituição.
Segundo ele, a universidade precisa sanar os problemas de infraestrutura com os quais convive antes de passar por um processo de expansão.
Em meio à pressão para conceder reajuste salarial aos servidores e recompor o orçamento das universidades federais, o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram, na segunda-feira (10), um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para as universidades federais com a previsão de construção de dez novos campi para as instituições.
Entidades de reitores, professores e estudantes criticaram o anúncio. Apesar de concordarem que o país precisa expandir o número de vagas no ensino superior público, elas defendem que o governo federal não tem repassado recurso suficiente para o funcionamento com qualidade das instituições existentes.
"Certamente a Bahia precisa de mais universidades federais, temos apenas quatro instituições no estado, mas todas elas enfrentam uma situação difícil. Todas estão com problemas de finalização, tanto de obras quanto para o corpo técnico. É preciso cuidar dessas questões antes de expandir", disse o reitor à Folha.
O anúncio de segunda-feira foi feito em uma reunião com os reitores de universidades e institutos federais no Palácio do Planalto. Entre os novos campi anunciados pelo governo, está o de Jequié, na Bahia.
"Cabe-nos registrar que a UFBA não foi consultada sobre o tema. Sobre o assunto, a posição da UFBA ainda reflete o pensamento das quatro universidades federais baianas, expresso em ofício [...] encaminhado à Câmara dos Deputados", diz nota divulgada pela reitoria da universidade nesta terça-feira (11).
"O documento reconhece a necessidade de expansão do ensino superior no estado, mas estabelece que apenas após sanados os problemas de infraestrutura e de pessoal das instituições, será possível debater a possibilidade de criação de novos campi universitários e novas universidades no estado", completa a nota.
As universidades federais têm autonomia administrativa, ou seja, a expansão para a criação de novas vagas ou construção de novos campi precisa ser aprovada pela comunidade acadêmica.
"As universidades federais possuem colegiados e conselhos superiores, que são quem decide sobre a expansão. Quando e como a expansão deve acontecer é decidido por colegiados de pessoas que conhecem a universidade e a realidade da região em que está inserida. É uma expressão da autonomia universitária prevista na Constituição", disse Miguez.
Segundo o reitor, o MEC nunca consultou a universidade sobre a construção de um novo campus em Jequié ou qualquer outra cidade baiana. A Folha procurou o ministério, mas não teve resposta até o início da noite desta terça.
Segundo o governo Lula, as universidades federais devem receber R$ 5,5 bilhões para realizarem investimentos em infraestrutura. Segundo Camilo, o montante contempla R$ 3,17 bilhões para o que descreveu como "consolidação", que seria a realização de obras que já estavam previstas, de moradia estudantil e laboratórios, por exemplo.
Muitas universidades, principalmente as criadas mais recentemente, têm obras paradas ou nunca iniciadas por falta de verba.
Também serão investidos R$ 600 milhões na expansão das universidades federais, com a construção dos novos campi. E há previsão de R$ 1,75 bilhão para hospitais universitários.
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