A senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO) mudou o relatório que havia apresentado na semana passada sobre o novo ensino médio para reforçar as disciplinas obrigatórias da grade comum curricular dos estudantes desta etapa educacional.
A matéria deve ser votada na quarta-feira (19) na Comissão de Educação do Senado.
A parlamentar propôs que, das 3.000 horas do ensino médio, 2.400 sejam destinadas às horas comuns de todos os alunos, que abrangem aulas de disciplinas tradicionais, como matemática e português, entre outras.
Para quem optar pelo ensino profissionalizante, a carga comum cai para 2.200 horas, restando 800 horas para aulas específicas dos cursos técnicos. Na Câmara, os deputados tinham fixado em 2.100 horas a grade comum e 900 horas para as aulas técnicas no caso do ensino profissionalizante.
Como a tendência é que os senadores alterem o texto, o projeto deve retornar para uma votação definitiva na Câmara antes de ser encaminhada para sanção presidencial.
Na semana passada, Dorinha havia apresentado um relatório em que propunha 2.200 horas na formação geral básica para todos os casos. Agora, mudou o texto para fazer uma diferenciação entre o ensino médio convencional e o técnico, a exemplo do que tinha sido aprovado pelos deputados.
A senadora também propõe que, a partir de 2029, haja um aumento na carga horária geral do ensino profissionalizante a fim de evitar um déficit de conhecimento de disciplinas obrigatórias dos alunos dos cursos técnicos.
Outra mudança proposta pela senadora em relação à Câmara é o restabelecimento da obrigatoriedade do ensino de espanhol nas escolas públicas brasileiras. A previsão havia sido proposta pelo governo, mas excluída pelos deputados.
Além disso, também há divergência do relatório em debate no Senado em relação à Casa Legislativa vizinha no que diz respeito à possibilidade de contratação de professores de ensino técnico por terem notório saber naquela área específica.
A proposta dela foi mais restritiva e prevê que possam ser contratados profissionais que não sejam docentes por terem atuação em uma determinada área apenas em casos excepcionais.
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