Após as escolas estaduais registrarem piora nos resultados educacionais no primeiro ano da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), o governo paulista anunciou que vai pagar bônus para menos professores. Apenas 39,2 mil profissionais vão ter direito à bonificação, cerca de um quinto dos 181,7 mil que haviam recebido no ano passado.
O governo também vai gastar menos da metade para o pagamento do bônus. Neste ano, a gestão vai distribuir R$ 208 milhões para a bonificação por resultado —no ano anterior, havia destinado R$ 450 milhões para essa função.
O bônus para os professores das escolas estaduais de São Paulo sempre foi calculado pelo desempenho dos estudantes no Saresp (avaliação de desempenho escolar de SP), que avalia as disciplinas de português e matemática.
Neste ano, o secretário de educação, Renato Feder, decidiu alterar o cálculo e incluiu outros requisitos. Para ter direito ao bônus, as escolas passaram a ter que garantir também, no mínimo, 80% de frequência dos alunos dos turnos diurnos (e 75% para o noturno), além de 80% de participação dos alunos no Saresp.
Com as mudanças e a queda no desempenho, apenas 767 escolas atingiram parcial ou integralmente as metas estabelecidas pelo governo —o que representa menos de 15% das mais de 5.300 unidades da rede estadual.
Em nota, a Secretaria de Educação disse que não houve corte do governo paulista no valor previsto para o pagamento do bônus. Justificou ainda que, apesar da queda de quase 80% dos beneficiados, os professores que tiveram direito ao bônus receberam, em média, mais do que no ano anterior.
"O valor médio pago foi mais do que o dobro do pago no bônus de 2023. No ano passado, os servidores receberam, em média, R$ 2.425. Este ano, o montante [médio] foi de R$ 5.328", diz nota da pasta.
Também destacou que vai mudar a forma de cálculo do bônus mais uma vez para o próximo ano. Em 2025, não será considerado apenas o resultado da escola como um todo, mas também o desempenho individual dos professores. A bonificação de cada docente dependerá da melhora de suas turmas em sua disciplina especificamente.
Questionada sobre a queda de beneficiados, a Secretaria de Educação disse apenas que vem adotando "uma série de iniciativas para garantir a aprendizagem de qualidade em todas as etapas de ensino", com a ampliação da carga horária das duas disciplinas avaliadas no Saresp e uma ação voltada para a alfabetização.
O bônus pago aos professores sempre se refere aos resultados aferidos no ano anterior. Ou seja, os valores pagos neste ano são calculados pelas notas dos estudantes no Saresp aplicado no fim de 2023, primeiro ano da gestão Tarcísio.
Os resultados da avaliação mostram que o desempenho dos alunos piorou em 2023. A média dos alunos dos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º) caiu 10 pontos em português e 3 pontos em matemática, em relação a 2022. As notas registradas no primeiro ano da gestão Tarcísio são piores do que as registradas imediatamente após a pandemia.
Desde que assumiu o comando da educação paulista, Feder, que é empresário da área de tecnologia, iniciou um intenso processo de digitalização do ensino. Ele adotou uma série de aplicativos e plataformas digitais para serem usados nos processos pedagógicos e monitorar o trabalho dos professores.
Ele chegou a anunciar que não iria mais usar livros didáticos, mas recuou depois de forte repercussão negativa. Apesar disso, manteve a produção e cobrança do uso de aulas digitais nas escolas e, inclusive, começou a produzi-las como o uso de ferramentas de inteligência artificial em vez de professores.
"A rede estadual de São Paulo nunca viveu um momento como esse, de tantas mudanças tão severas. A queda de professores com direito ao bônus pode ser justificada pela piora no desempenho dos alunos, mas também nas mudanças dos critérios de avaliação", diz Andreza Barbosa, professora da Faculdade de Educação da PUC-Campinas e especialista em trabalho docente.
Ela também destaca que os critérios para o cálculo do bônus foram alterados pela secretaria sem explicação. Em julho do ano passado, a pasta anunciou que passaria a calcular a bonificação com base nos resultados do Ideb (Indicador de Desenvolvimento da Educação Básica), índice nacional, e não mais pela prova estadual.
"Sem apresentar nenhuma explicação, o governo manteve o cálculo pelo Saresp e incluiu os outros critérios de frequência. Não há uma regra clara do cálculo", diz Barbosa.
O sistema de bônus foi implementado na rede estadual em 2008 no governo José Serra (PSDB) e tornou-se uma bandeira das gestões tucanas em São Paulo, apesar de estudos do próprio governo indicarem, por sucessivos anos, que o modelo não tem promovido melhorias sustentáveis nos indicadores educacionais.
"A política de bônus não tem trazido melhoras para o trabalho dos professores ou para o desempenho dos estudantes. Ela não promove nem mesmo impacto na melhoria dos índices, mas vem sendo mantida como uma moeda de troca, uma estratégia para convencer os professores a aderirem às apostas que cada governo faz para a educação", avalia a especialista.
Em 2022, durante a gestão do então tucano Rodrigo Garcia, 116 mil professores tiveram direito ao bônus e foram distribuídos R$ 193 milhões. Em 2021, o governo João Doria, à época também no PSDB, trocou o bônus por um abono de R$ 1,5 bilhões a todos os 190 mil professores da rede, já que o Saresp do ano anterior foi cancelado por causa da pandemia.
BÔNUS PARA PROFESSORES EM SP
39,2 mil
é o número de professores beneficiados pelo bônus em SP, o que representa queda de cerca 80% em relação aos professores que haviam recebido no ano passado
R$ 5.328
é o valor médio recebido por professor, mais que o dobro dos R$ 2.425 pagos em 2023
767
é o número de escolas escolas que atingiram parcial ou integralmente as metas estabelecidas pelo governo, menos de 15% da rede
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