O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira (1º) uma portaria para criar o Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) das licenciaturas, a prova vai ter mais foco na avaliação das competências docentes adquiridas durante o curso em vez do domínio dos conteúdos disciplinares de cada área.
A mudança é parte de uma série de medidas para tentar melhorar a formação de professores no país. Em maio, o ministro Camilo Santana já havia homologado novas diretrizes para os cursos de formação de professor, limitando em 50% a carga horária a distância.
No fim do ano passado, o ministro também já havia prometido mudanças no Enade para as licenciaturas. Esses cursos vão passar a ser avaliados anualmente, antes eram analisadas apenas a cada três anos.
As mudanças entram em vigor já neste ano. Segundo o ministério, as mudanças têm como objetivo "aperfeiçoar os processos avaliativos dos cursos de formação docente", por isso, as principais alterações foram feitas nas matrizes de referência das provas.
Uma das avaliações da equipe de Camilo é que os cursos de licenciatura não têm formado bem os professores para atuar nas escolas de educação básica do país. Assim, há um movimento para estimular que os estudantes na graduação tenham mais contato com a sala de aula.
"Precisamos garantir que os cursos de licenciatura sejam de forma presencial. Podemos usar o ensino a distância, mas de forma complementar e para aperfeiçoar. O professor não pode ser formado sem experiência prática, sem ter experiência de sala de aula", disse o ministro à Folha, no fim do ano passado.
A limitação da carga horária para o ensino a distância é uma das medidas que mais deve afetar os cursos, já que a cada dez professores formados no país, seis cursaram graduação a distância.
Em dez anos, o número de professores formados nessa modalidade mais do que dobrou. Em 2010, os concluintes em cursos EaD eram 31% do total —cerca de 71 mil formandos. Em 2022, eles passavam de 140 mil.
As últimas edições do Enade mostraram que cursos de licenciatura a distância apresentavam resultados menores do que os presenciais.
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