O corte em programas de auxílio a estudantes na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) é defendido pela reitora, Gulnar Azevedo e Silva, como um meio de escancarar a situação financeira da instituição ao governo Cláudio Castro (PL).
"Em cima desse ato, temos como negociar com eles e pedir suplementação", diz ela em entrevista à Folha.
Se a medida for revogada, como pedem os estudantes acampados há 11 dias na reitoria —no bairro do Maracanã, zona norte carioca—, há risco de "perder tudo" por falta de recursos para custeio das bolsas, segue Silva.
Nenhuma política de permanência estudantil foi desativada pela universidade até agora. Ocorreram, porém, mudanças significativas para este semestre.
Havia uma bolsa-material de R$ 600 reais semestrais, para financiar livros e impressões, agora reduzida à metade. Um auxílio-alimentação de R$ 300 foi extinto para alunos dos campi com restaurante popular. E uma bolsa permanência de R$ 706, antes elegível a alunos com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo, hoje vale apenas para os que vivem com até meio salário.
Com as reformas, estima-se que 1.400 dos 8.888 alunos beneficiados até julho fiquem desamparados —ou seja, 16%.
Os programas de assistência da Uerj foram expandidos durante a pandemia de Covid-19 (2020-2022). Antes oferecidos apenas a cotistas, os benefícios foram expandidos a todos em situação de vulnerabilidade, mesmo os ingressantes em vagas não reservadas. Ao fim da emergência sanitária, tudo foi mantido.
"Quando assumi a reitoria, em janeiro deste ano, a situação já era difícil. Necessitava de uma engenharia financeira. Esticamos a distribuição até julho, mas o orçamento acabou", diz Silva.
A Uerj, afirma a reitora, sempre contou com capital abaixo de sua necessidade e tem despesas crescentes. Porém, suplementações vindas do governo do Rio de Janeiro a mantinham. Ocorre que, em 2024, esse complemento não chegou.
Diferente das universidades estaduais de São Paulo, com orçamento vinculado à arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), proporcionando certa independência financeira, as instituições fluminenses são dependentes do estado.
Todos os anos, elas enviam planos de gastos à Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), que decide a quantia a ser repassada.
Em sua proposta orçamentária deste ano, a Uerj estipulou precisar de R$ 4 bilhões. Entrou 1,9 bilhão. Em 2023, foram pedidos R$ 3,8 bilhões. Entrou R$ 1,7 bilhão. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, responsável por depositar a verba para a universidade, diz só cumprir o aprovado pelos deputados.
O Rio de Janeiro vive um regime de recuperação fiscal, sendo travado qualquer aumento de despesa. Silva, porém, espera haver entendimento por parte do governo sobre a situação emergencial de sua instituição e seja encontrada alguma solução.
Porém, não há só as necessidades mais recentes, caso das bolsas, preocupando a reitora. Falta dinheiro para obras. Desde as mais simples, como manutenção de telhados pingando, quanto maiores, como a construção de restaurantes universitários nas unidades fora da capital, Duque de Caxias e São Gonçalo.
Isso tudo, para Silva, só pode ser conquistado com diálogo e compreensão, o que ela cobra dos graduandos instalados em sua reitoria. "Já tivemos três mesas com os estudantes, os ouvindo e tentando um acordo. Estamos abertos, mas precisamos desocupar o prédio para voltar aos trabalhos. Todos perdem com isso, servidores e alunos."
A gestora sabe, entretanto, precisar dar uma garantia para o grupo deixar o espaço. A moeda de troca, afirma, não será a revogação dos cortes nos auxílios.
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