ONGs debatem o balanço socioambiental pós 92

Avanços e retrocessos. Essa é a conclusão da "Agenda Socioambiental: avanços e obstáculos pós Rio 92", lançada na Cúpula dos Povos, evento da sociedade civil na Rio+20. O documento foi apresentado por cerca de 11 ONGs durante a atividade "Na contramão do desenvolvimento sustentável: o desmonte da agenda socioambiental no Brasil".

"O processo foi crescente mas abaixo do que se esperava. Houveram leis que demoraram mais de dez anos para serem aprovadas", afirma João Paulo Capobianco, presisente do conselho do IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade. "No entanto, no governo atual, os dados do retrocesso são mais evidentes. As decisões tomadas ameaçam nosso futuro e vão impactar a médio e longo prazo o meio ambiente."

Entre os apontamentos negativos do relatório, estão a descaracterização do Código Florestal, redução de unidades de conservação, fragilização do Conama e do poder de fiscalização do Ibama, atropelamento no licenciamento, paralisia na agenda de mudanças climáticas, lentidão da mobilidade urbana e no saneamento e investimento em energia suja.

"O governo usou o Código Florestal como moeda de troca. Foi uma crise civil onde todos os avanços foram comprometidos, como a Lei da Biodiversidade e outras", explica o diretor de Políticas Públicas da organização não governamental SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, integrante da Rede Schwab de Empreendedores Sociais. "Mas não é porque eles aceitaram a chantagem que nós vamos nos render. Lançamos a campanha "O Jogo não Acabou", uma continuidade do "Veta Dilma"".

Segundo Mantovani, o "Veta Dilma" teve a mesma proporção de mobilização que o Ficha Limpa. "É muito importante que a sociedade civil continue a se manifestar. Não podemos deixar que o país se torne novamente uma oligarquia", conclui.

Durante o evento, Miriam Prochnow, coordenadora de políticas públicas da Apremavi (Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida), também expressou indignação. "É muito difícil estar no Rio 20 anos depois e falar de retrocessos. E não foram poucos. Nosso quadro é de insegurança total." A ambientalista trabalha com produtores rurais em Santa Catarina que estão sendo diretamente afetados pelas decisões governamentais. "Os desmatadores estão sendo os privilegiados."

O fundador da Vitae Civilis, Rubens Born, frisou a falta de transparência nas políticas socioambientais. "Houve falhas nas ações de saneamento e transporte público. Omissão é tão ruim quanto retrocesso".

Para Capobianco, é fundamental a pressão da sociedade civil para reverter esse quadro. "Temos que questionar os pontos fundamentais da Economia Verde para que seja baseada em estudos adequados e conte com a participação da sociedade nas tomadas das decisões."