Coalizão apoia lei para criação de fundos para museus e outras instituições

Edição de medida provisória pode evitar que tragédias como a do Museu Nacional se repitam por falta de verbas

São Paulo

A Coalizão pelos Fundos Filantrópicos divulgou uma nota pública nesta quarta-feira (5) em apoio à edição de medida provisória para regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil, que contribuem para a sustentabilidade financeira de organizações sem fins lucrativos que trabalham por causas de interesse público.

O incêndio no Museu Nacional, que teve grande corte de verbas nos últimos anos, foi o motivo para a celeridade da legislação. "Todos lamentam que a aceleração do processo de regulamentação [...] tenha sido provocada por uma tragédia de dimensões incalculáveis para a cultura e a história do Brasil", afirma o texto. "Mas acreditam que serve de consolo, entretanto, saber que essa mesma tragédia pode trazer algum fruto positivo para o país."

O pedido da coalizão, formada por um grupo multi-setorial de 40 membros, entre eles o Idis (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social), é que a regulamentação não se restrinja o tipo de organização titular do fundo nem a causa a qual se destinam.

"Organizações privadas sem fins lucrativos (fundações e/ou associações) devem ser incluídas entre as que podem contar com esse mecanismo. Os Fundos Patrimoniais Filantrópicos devem ter como objetivo causas de interesse público, podendo ser vinculados ou não, a instituições públicas ou privadas predeterminadas como universidades, museus e Santas Casas de Misericórdia. Essa é a boa prática adotada no exterior", afirma a nota.

A carta convoca ainda deputados e senadores a refletirem sobre a importância de a medida virar lei, "garantindo maior capacidade das instituições se financiarem com o apoio daqueles que acreditam em suas causas, e buscando, assim, evitar tragédias como a do Museu Nacional."

Entenda o que é fundo patrimonial

Nos fundos patrimoniais, uma quantia robusta é investida para que gere rendimentos, valor que é usado para as despesas operacionais, manutenção das atividades, projetos específicos ou outro fim específico da instituição.

A segurança jurídica para existência desses fundos é uma pauta que o Idis vem trabalhando há cinco anos. No país, ainda não há uma regra específica, mas há discussões no Congresso.

Maiores fundos patrimoniais do mundo

Universidade Harvard - US$ 32 bilhões (R$ 132,24 bilhões)
Universidade Stanford - US$ 17 bilhões (R$ 70,25 bilhões)
MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) - US$ 10 bilhões (R$ 41,33 bilhões)
Universidade de Chicago - US$ 6,67 bilhões (R$ 27,52 bilhões)
Universidade de Oxford - 3,9 bilhões de libras (R$ 20,79 bilhões)