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Gestão Doria aumenta permissão de abertura de comércios para 8 horas em SP

Atualmente, estabelecimentos podem ficar abertos por até seis horas; prefeituras devem autorizar

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São Paulo

O governo João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (19) que vai aumentar o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais de seis para oito horas no estado de São Paulo a partir de sexta-feira (21).

A medida foi anunciada, em entrevista à imprensa, pelo vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), que substitui o governador João Doria (PSDB), isolado com coronavírus.

A regra valerá para comércios e demais estabelecimentos, como shoppings, bares, restaurantes, academias de ginástica, barbearias e escritórios. Porém, para que entre em vigor, as prefeituras devem também permitir, como tem sido feito com as demais decisões do comitê de contingência contra o coronavírus.

"Empresários poderão escolher se adotam jornada contínua ou fracionada durante o dia", disse Rodrigo Garcia.

A medida será aplicada para estabelecimentos com abertura permitida a partir da fase amarela, na qual se encontram a cidade de São Paulo e 86% do estado.

"A extensão do horário de comércio está compatibilizada com a jornada mais habitual dos trabalhadores, que é de oito horas. É bom tanto para o empregador quanto para o empregado", disse José Medina, coordenador do comitê de contingência. "Só lembrando que essa é a extensão máxima admitida para não descaracterizar os critérios para as atividades na fase amarela. Para expandir mais o horário, só na fase verde, que depende da melhora dos indicadores."

Segundo Medina, a medida pode tanto diluir o público ou agir como convite à população, o que deve ser observado nas próximas semanas.

A informação da extensão do horário havia sido revelada pelo UOL e confirmada pela Folha.

"Lembro que não voltamos ao normal. Aliás, nem ao novo normal, que só é considerado na fase cinco, a fase azul", disse o secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn. Segundo ele, uma retomada da normalidade continua dependendo de uma vacina, que vem sendo testada no estado, com bons resultados quanto à segurança, até o momento.

Nesta quarta, o estado atingiu 27.591 óbitos e 721.377 casos de coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram registradas 276 mortes.

ESCOLAS

O secretário da Educação, Rossieli Soares, afirmou que nesta quinta (20) será publicado um decreto com detalhamento do plano de reabertura das escolas.

A publicação trará a possibilidade do reforço escolar a partir do dia 8 de setembro e da volta às aulas em 7 de outubro, desde que cumpridas as condições impostas.

Após a gestão Bruno Covas (PSDB) afirmar não haver condições de reabrir as escolas em setembro, com base em inquérito sorológico, Soares frisou que os municípios têm essa autonomia quando embasados em razões sanitárias. O governo sustentou também que a cidade de São Paulo tem condições diferentes, devido à questão do transporte.

"Não foi anunciado sobre o município nada sobre o retorno de outubro, foi apenas a proibição para o mês de setembro, que não era o retorno às aulas, era o retorno da recuperação para a possibilidade de apoiar os alunos que mais precisavam. Então era um atendimento extra especialmente para diminuir a desigualdade. Que é importante, mas logicamente proteger é mais importante", disse Soares.

O coordenador do comitê de contingência para o coronavírus definiu o inquérito sorológico da prefeitura como uma "radiografia do passado".

"Só lembrando que esse inquérito sorológico é uma radiografia do passado. São todas as crianças que de alguma forma tiveram contágio ou contato com o vírus nos últimos meses e agora esse teste sorológico mostra esse resultado. Certamente, esse não é o único indicador que a prefeitura está utilizando sobre o retorno das aulas ou não. Esse é apenas um deles, nem sei é o mais importante, mas esse reflete o que aconteceu nessas crianças ao longo desses meses todos", disse José Medina.

A Secretaria da Saúde afirmou que também fará inquéritos sorológicos envolvendo profissionais e estudantes das escolas. Isso, a fim de que se estabeleça nas regiões "uma estratégia adicional àquelas medidas sanitárias bastante rígidas que estão sendo adotadas em cada uma das escolas", disse o secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn.

Segundo o governo, para retomar atividades presenciais, as escolas devem estar em regiões na fase amarela há 28 dias ou mais.

"Nesta primeira etapa, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, o limite máximo é de até 35% dos alunos em atividades presenciais. Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, o limite máximo é de 20%", diz o governo.

A data oficial de retorno é no dia 7 de outubro, mas só ocorrerá se 80% das regiões estiverem por 28 dias seguidos na fase amarela do Plano São Paulo. "A retomada será gradual e, na primeira etapa, vai atingir até 35% dos alunos", diz o governo.

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