Com duas vacinas contra a Covid-19 aguardando um sinal verde para serem aprovadas no país, as atenções se voltam neste momento para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), responsável pela liberação de imunizantes e medicamentos no Brasil.

Caberá neste domingo (17) a cinco membros da Diretoria Colegiada a autorização de uso emergencial das vacinas.

Segundo a Anvisa, no encontro de domingo os diretores deverão analisar os dados de relatório elaborado pela área técnica sobre os dois pedidos.

A avaliação técnica é feita por três áreas distintas da Anvisa, que são as áreas responsáveis pelo registro de medicamentos, pela certificação de boas práticas e pela farmacovigilância de medicamentos, que é o monitoramento de produto no mercado. Ao todo, as equipes envolvidas nas análises somam 50 pessoas.

A partir desse parecer, o grupo decidirá se liberará ou não a aplicação das vacinas. A decisão ocorre por votação. O encontro está previsto para ocorrer na parte da manhã, a partir das 10 horas. A expectativa é que a reunião dure 5 horas, sendo transmitida pelos canais digitais da Anvisa.

A necessidade de reunião entre os diretores se dá porque se trata de uso emergencial e em caráter excepcional das vacinas –no caso de pedidos de registro, a decisão cabe apenas à área técnica.

A data da reunião corresponde ao último dia do prazo definido pela agência para analisar os pedidos de uso emergencial de vacinas.

As regras para uso emergencial foram criadas em dezembro, e a vacina contra a Covid-19 será a primeira a ser aplicada dessa forma no país. Também será a primeira vez que uma reunião pública da Diretoria Colegiada da Anvisa acontece num domingo.

​A agência analisa dois pedidos para esse aval neste momento. O primeiro foi feito pelo Instituto Butantan, que mantém uma parceria com a empresa chinesa Sinovac. O laboratório busca autorização para uso de 6 milhões de doses da vacina Coronavac que foram importadas da China ainda no ano passado.

Já o segundo pedido foi feito pela Fiocruz, que mantém uma parceria com a farmacêutica AstraZeneca e Universidade de Oxford. A fundação pede autorização para uso de 2 milhões de doses que serão importadas da Índia. ​

A Diretoria Colegiada é formada por cinco membros, todos indicados no governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Dois são servidores de carreira da Anvisa.

Apesar da agência já ter dito muitas vezes que as decisões são técnicas, alguns dos diretores mantêm ligações de amizade, políticas ou ideológicas com o atual governo. A lista reúne um militar muito próximo a Bolsonaro, um apadrinhado do bloco político centrão e uma médica defensora do uso da hidroxicloroquina contra a Covid-19.

Em outubro de 2020, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, negou à Folha que a agência pudesse postergar o aval a alguns imunizantes, como a Coronavac, por causa de pressões do governo.

"Isso está previsto no Código Penal em algum lugar. Se estamos concebendo a possibilidade de alguém daqui de dentro, intencionalmente, procrastinar, postergar ou realizar qualquer impedimento para que um medicamento salve vidas... Eu jamais vou poder cogitar isso. E, se eu tomar conhecimento, tomarei todas as medidas cabíveis."

Caso o aval às vacinas seja dado, o Brasil já poderá, em tese, aplicar os imunizantes. A medida vale a partir do momento em que a decisão for publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer no mesmo dia.

O início da imunização, no entanto, dependerá da organização da campanha e da logística de distribuição de doses.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fretou um avião para buscar os 2 milhões de doses da vacina de Oxford na Índia. O transporte será feito em um voo da companhia área Azul com origem em Recife, que vai decolar nesta quinta-feira (14).

O Ministério da Saúde avalia marcar o início da imunização contra a Covid em um evento no Palácio do Planalto na próxima terça (19) com governadores. A ideia é vacinar um idoso e um profissional de saúde.

A agenda, porém, ainda não foi confirmada. O ministro da Saúde enfrenta críticas por não dar uma previsão exata para o início da imunização —nesta semana, disse apenas que deve ocorrer no "dia D" e na "hora H".

A opção por fazer a cerimônia é avaliada pelo Ministério da Saúde. Pelo lado do Planalto, no entanto, ainda há dúvida sobre a realização do evento.

O início da campanha de vacinação no dia 19 de janeiro colocaria o governo federal à frente do governo paulista, que pretendia começar a imunização em 25 de janeiro e já declarou que poderia solicitar uma antecipação caso a Anvisa libere o uso das doses antes dos dez dias de análise.

No sábado (9), entretanto, a agência informou ter recebido todos os documentos da Fiocruz necessários para análise, mas apontou que ainda faltavam informações do Butantan sobre a Coronavac.

Logo após a divulgação de que faltavam dados, o governador paulista, João Doria (PSDB), cobrou "senso de urgência" à Anvisa. A agência, porém, diz que os dados já eram previstos entre os requisitos para uso emergencial.

Nos últimos meses, a Coronavac tem estado no centro de uma guerra política entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador paulista, que são adversários para as eleições de 2022.

A ANVISA DE BOLSONARO​​

Os diretores

Antônio Barra Torres (diretor-presidente) (indicado no governo Bolsonaro)

• Contra-almirante da Marinha, formado em medicina pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques (RJ), foi diretor do Centro de Perícias Médicas da Marinha e do Centro Médico Assistencial da Marinha

• Assumiu como diretor-presidente interino em dezembro de 2019, sendo efetivado no mês passado

• ​É amigo próximo do presidente Bolsonaro e participou com ele de protestos sem o uso de máscaras.

Meiruze Sousa Freitas (indicada no governo Bolsonaro)

• Especialista em tecnologia farmacêutica e servidora de carreira da Anvisa desde 2007

• Na agência, foi gerente-geral de toxicologia e gerente da área de medicamentos

• Ocupa o cargo de diretora substituta desde abril e foi efetivada em novembro.

Cristiane Rose Jourdan Gomes (indicada no governo Bolsonaro)

• Médica e graduada em direito

• Trabalhou parte de sua carreira como gestora de planos de saúde. Até agosto, foi diretora do Hospital Federal de Bonsucesso (RJ)

• Publica em suas redes sociais artigos em defesa da hidroxicloroquina, em especial da médica Nise Yamaguchi, que é conselheira de Bolsonaro. O remédio, sem evidência científica para a Covid-19, também é defendido pelo presidente.

Romison Rodrigues Mota (substituto - indicado no governo Bolsonaro)

• Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Goiás.

• Servidor de carreira da Anvisa desde 2005, exerceu por 5 anos o cargo de Gerente de Orçamento e Finanças. Ocupou em 2015 o cargo de Gerente Geral de Gestão Administrativa e Financeira.

• Foi nomeado diretor substituto em julho de 2020.

• Contrariou interesses do governo ao, na posição de relator, votar a favor do banimento do agrotóxico paraquate.

Alex Machado Campos (indicado no governo Bolsonaro)

• Formado em direito

• Servidor de carreira da Câmara dos Deputados, com bom trânsito no mundo político

• Atuou no gabinete do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta

• Seu nome foi uma indicação do bloco político Centrão.