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Arquidiocese de BH segue Kalil e mantém Páscoa online apesar da decisão de Nunes

Prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil, recorreu da medida tomada pelo ministro do STF

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Gonçalves (MG)

A Arquidiocese de Belo Horizonte, da Igreja Católica, seguiu sua programação de missas online neste domingo de Páscoa (4), apesar de o ministro Kassio Nunes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter autorizado a celebração presencial de cultos religiosos em todo o país.

Belo Horizonte entrou numa contenda com Nunes após o prefeito Alexandre Kalil (PSD) dizer que não endossaria a reabertura dos templos religiosos da cidade por causa do agravamento da Covid-19. A capital mineira acumula mais de 3.300 óbitos e 144 mil casos confirmados da doença causada pelo coronavírus.

Dom Walmor Oliveira de Azevedo, o arcebispo de Belo Horizonte, manteve as cerimônias remotas e dispensou os encontros presenciais nas 266 paróquias que estão sob o guarda-chuva da instituição na região.

Cartaz com recomendações sobre como proceder nas missas, produzido pela Arquidiocese de Belo Horizonte
Cartaz com recomendações sobre como proceder nas missas, produzido pela Arquidiocese de Belo Horizonte - Arquidiocese de Belo Horizonte

Numa mensagem gravada e publicada neste sábado (3), véspera da Páscoa, Azevedo exaltou a importância do distanciamento social como um remédio na travessia do pior momento da pandemia.

“O distanciamento social é o remédio necessário mais amargo. Impede de nos abraçarmos, de estarmos na presença uns dos outros. Mas, ao mesmo tempo, sendo sacrificante, o distanciamento social é um sinal de cuidado, compromisso com a própria vida e com a vida do próximo”, disse o líder religioso.

Com o slogan: celebre em casa o domingo da memória da ressurreição do Senhor, os católicos da capital mineira e região puderam acompanhar os ritos em seus próprios lares, com a primeira missa celebrada às 8h deste domingo.

Houve missas também às 10h e às 15h; já a recitação do Santo Terço começaria às 18h15 —todas as cerimônias são transmitidas pelas redes sociais da igreja, TV Horizonte, Rede Minas e Rádio América.

Assim que decisão de Nunes foi tornada pública, o prefeito Alexandre Kalil disse que a regra válida na capital mineira seria um decreto assinado por ele que proibia a realização de cultos religiosos.

"Em Belo Horizonte, acompanhamos o plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais", postou Kalil na sua conta pessoal do Twitter.

A queda de braço entre Kalil e Nunes causou um mal-estar. Kassio intimou a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais para "garantia do cumprimento" de sua liminar e comunicou a PGR (Procuradoria-Geral da República) a adotar providências "tendo em vista a gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão deste Supremo Tribunal Federal".

Na tarde deste domingo, Kalil voltou às redes sociais dizendo que cumpriria a decisão do ministro, mas adiantou que vai recorrer. “Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Kalil no Twitter.

TEMPLOS ABERTOS

Kassio Nunes Marques liberou a realização de cultos, missas e demais celebrações religiosas ao analisar um pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), que ingressou no STF com uma ADPF (Arquição de Descumprimento de Preceito Fundamental).

No pedido, a entidade alegou que decretos estaduais e municipais impediram as celebrações presenciais, que na visão da Anajure fere a liberdade religiosa e o princípio da laicidade do Estado.

Publicada neste sábado, a decisão de Nunes impediu que os estados, o Distrito Federal e os municípios editem ou exijam o cumprimentos de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais por motivos ligados à prevenção da Covid-19.

Na mesma decisão, Nunes estabeleceu que sejam aplicados nas cerimônias os protocolos sanitários de prevenção relativos à limitação de presença –no máximo, 25% da capacidade dos templos.

Também exigiu distanciamento social (com ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos) e observância de que o espaço seja arejado (com janelas e portas abertas, sempre que possível).

Reportagem da Folha mostrou, porém, que a decisão de Nunes causou incômodo entre os demais ministros do STF. A previsão de integrantes da corte nos bastidores é que a decisão individual de Kassio contra decretos que proíbem celebrações religiosas não tem apoio da maioria e deve ser revertido pelo plenário.

Em conversas reservadas, outros ministros avaliaram que a decisão representa um mau sinal emitido pelo Supremo à sociedade em meio ao esforço para reduzir os números recordes que a pandemia da Covid-19 tem registrado no país nas últimas semanas.

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