A Arquidiocese de Belo Horizonte, da Igreja Católica, seguiu sua programação de missas online neste domingo de Páscoa (4), apesar de o ministro Kassio Nunes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter autorizado a celebração presencial de cultos religiosos em todo o país.
Belo Horizonte entrou numa contenda com Nunes após o prefeito Alexandre Kalil (PSD) dizer que não endossaria a reabertura dos templos religiosos da cidade por causa do agravamento da Covid-19. A capital mineira acumula mais de 3.300 óbitos e 144 mil casos confirmados da doença causada pelo coronavírus.
Dom Walmor Oliveira de Azevedo, o arcebispo de Belo Horizonte, manteve as cerimônias remotas e dispensou os encontros presenciais nas 266 paróquias que estão sob o guarda-chuva da instituição na região.
Numa mensagem gravada e publicada neste sábado (3), véspera da Páscoa, Azevedo exaltou a importância do distanciamento social como um remédio na travessia do pior momento da pandemia.
“O distanciamento social é o remédio necessário mais amargo. Impede de nos abraçarmos, de estarmos na presença uns dos outros. Mas, ao mesmo tempo, sendo sacrificante, o distanciamento social é um sinal de cuidado, compromisso com a própria vida e com a vida do próximo”, disse o líder religioso.
Com o slogan: celebre em casa o domingo da memória da ressurreição do Senhor, os católicos da capital mineira e região puderam acompanhar os ritos em seus próprios lares, com a primeira missa celebrada às 8h deste domingo.
Houve missas também às 10h e às 15h; já a recitação do Santo Terço começaria às 18h15 —todas as cerimônias são transmitidas pelas redes sociais da igreja, TV Horizonte, Rede Minas e Rádio América.
Assim que decisão de Nunes foi tornada pública, o prefeito Alexandre Kalil disse que a regra válida na capital mineira seria um decreto assinado por ele que proibia a realização de cultos religiosos.
"Em Belo Horizonte, acompanhamos o plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais", postou Kalil na sua conta pessoal do Twitter.
A queda de braço entre Kalil e Nunes causou um mal-estar. Kassio intimou a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais para "garantia do cumprimento" de sua liminar e comunicou a PGR (Procuradoria-Geral da República) a adotar providências "tendo em vista a gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão deste Supremo Tribunal Federal".
Na tarde deste domingo, Kalil voltou às redes sociais dizendo que cumpriria a decisão do ministro, mas adiantou que vai recorrer. “Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Kalil no Twitter.
TEMPLOS ABERTOS
Kassio Nunes Marques liberou a realização de cultos, missas e demais celebrações religiosas ao analisar um pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), que ingressou no STF com uma ADPF (Arquição de Descumprimento de Preceito Fundamental).
No pedido, a entidade alegou que decretos estaduais e municipais impediram as celebrações presenciais, que na visão da Anajure fere a liberdade religiosa e o princípio da laicidade do Estado.
Publicada neste sábado, a decisão de Nunes impediu que os estados, o Distrito Federal e os municípios editem ou exijam o cumprimentos de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais por motivos ligados à prevenção da Covid-19.
Na mesma decisão, Nunes estabeleceu que sejam aplicados nas cerimônias os protocolos sanitários de prevenção relativos à limitação de presença –no máximo, 25% da capacidade dos templos.
Também exigiu distanciamento social (com ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos) e observância de que o espaço seja arejado (com janelas e portas abertas, sempre que possível).
Reportagem da Folha mostrou, porém, que a decisão de Nunes causou incômodo entre os demais ministros do STF. A previsão de integrantes da corte nos bastidores é que a decisão individual de Kassio contra decretos que proíbem celebrações religiosas não tem apoio da maioria e deve ser revertido pelo plenário.
Em conversas reservadas, outros ministros avaliaram que a decisão representa um mau sinal emitido pelo Supremo à sociedade em meio ao esforço para reduzir os números recordes que a pandemia da Covid-19 tem registrado no país nas últimas semanas.
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