O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se uniu à movimentação em curso na sociedade e também reagiu nesta sexta-feira (8) ao veto presidencial à distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa e renda em mulheres em situação de vulnerabilidade, como moradoras de rua e presidiárias.
Pacheco disse que o veto é "candidatíssimo a ser derrubado".
"Sobre o projeto de lei que prevê o fornecimento de absorventes pelo SUS, pautei no Senado e aprovamos rapidamente porque queríamos transformar essa realidade. São impressionantes as histórias de proteção com papel de jornal e miolo de pão por adolescentes e mulheres carentes", escreveu em redes sociais.
"O Congresso está pronto para contribuir com o governo nas soluções de cunho fiscal, mas considero desde já que esse veto é candidatíssimo a ser derrubado", completou.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia vetado nesta quinta (7) a distribuição gratuita de absorvente, que constava em projeto de lei aprovado no Congresso em setembro.
A proposta institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Todos os artigos que previam a disponibilização de graça do produto de higiene, seu principal foco, foram vetados. Bolsonaro manteve apenas trecho que institui a criação do programa como "estratégia para a promoção da saúde e atenção à higiene", com o objetivo de "combater a precariedade menstrual". O chefe do Executivo também manteve a determinação de campanha informativa sobre saúde menstrual.
O projeto de lei previa como beneficiárias do programa estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
O projeto de lei que prevê a distribuição de absorventes foi aprovado com grande apoio, tanto no Senado como na Câmara dos Deputados. Os parlamentares reagiram já momentaneamente ao veto, sinalizando que haverá uma articulação para derrubá-lo.
Nas razões para veto, o governo federal alega que os artigos do projeto de lei não indicam a fonte de custeio ou medida compensatória, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo cálculos dos autores do projeto de lei, o programa beneficiaria cerca de 5,6 milhões de mulheres. A estimativa de impacto fiscal era de R$ 84,5 milhões por ano.
"Bolsonaro vetou projeto que garantia a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade, como estudantes pobres. A justificativa, falta de indicação de fonte de financiamento, é simplesmente falsa. Verdadeiro é o desrespeito às que mais precisam", afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Líder da bancada feminina do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) diz que é "falta de empatia" e um "descaso".
"Veto à distribuição gratuita de absorventes a milhões de estudantes pobres de escolas públicas, moradoras de rua e presidiárias é falta de empatia, desconhecimento da realidade e descaso. Chega a ser cruel em pleno Outubro Rosa, quando voltam-se os olhos para a saúde da mulher", escreveu em suas redes sociais.
A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) publicou nesta sexta tuítes rebatendo as críticas ao veto presidencial.
"Atribuir os vetos do presidente a um descaso para com as mulheres não passa de uma narrativa falsa e inconsistente", diz o texto.
O governo alegou que o projeto não indicava "fonte apropriadada" para a criação da nova despesa.
Apesar disso, a Secom afirmou que vai "trabalhar para a viabilizar a aplicação dessa medida", sem dar maiores detalhes.
Um grupo de 65 entidades da sociedade civil enviou uma carta nesta quinta a deputados e senadores para pedir a derrubada do veto de Bolsonaro a distribuição gratuita de absorventes.
O texto diz que as razões apresentadas pelo governo para rejeitar a medida não se sustentam e a derrubada dos vetos "é medida que se impõe".
Entre as entidades que subscrevem o documento estão a Oxfam Brasil, Me Too Brasil, Elas Pedem Vista, Movimento Acredito e Grupo Mulheres do Brasil, da empresária Luiza Trajano.
"O interesse público envolvido na aprovação da medida é manifesto. É inaceitável que o Brasil não possua uma medida pública sequer para combater a situação de pobreza menstrual que afasta meninas, mulheres e outras pessoas que menstruam do ambiente escolar e de atividades laborais", diz trecho da carta.
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