O governador João Doria (PSDB) se prepara para comunicar o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes abertos em todo o estado de São Paulo a partir da próxima quarta-feira (9). A medida está em vigor desde maio de 2020, em razão da pandemia de Covid-19.
Doria deverá tirar a máscara, literalmente, durante entrevista coletiva, no jardim do Palácio dos Bandeirantes, na capital, para anunciar a flexibilização.
Na próxima terça (8), o governador, secretários estaduais e o Comitê Científico da Covid-19 terão uma reunião com a expectativa para fechar todo o trâmite da liberação.
A princípio, a máscara só poderá ser tirada em via urbana e ambientes a céu aberto —como área externa de bares e restaurantes, além de parques e praças, por exemplo.
Alguns impasses, como a liberação do acessório em áreas livres de escolas, estações de metrô e terminais rodoviários, onde há aglomerações de pessoas, ainda serão discutidos de forma mais abrangente na reunião de terça.
O plano de Doria de acabar com a obrigatoriedade do uso de máscara, logo após o Carnaval, já havia sido antecipado pela colunista Mônica Bergamo.
Antes de a decisão ser anunciada, o comitê científico monitora se haverá curvas que indiquem queda ou crescimento de infecção pelo coronavírus após o Carnaval.
A flexibilização em São Paulo poderá ocorrer após quedas nas médias móveis de óbitos, desde o final de fevereiro, além do alto índice de população imunizada. Este último fator deverá ser explorado por Doria, que é pré-candidato do PSDB para as eleições à Presidência da República, com o principal patrocinador para o fim da obrigatoriedade das máscaras.
Dados do governo de São Paulo, atualizados às 13h desta sexta, indicavam que 88,5% de toda a população acima de cinco anos estão com o esquema vacinal completo.
"Ao mesmo tempo, em paralelo [à imunização contra Covid-19], houve uma queda progressiva de internações nos últimos 30 dias. Temos hoje uma queda de 62% de internações nas enfermarias e 52% em UTI, mostrando que vacinar foi a melhor escolha e é baseado nisso que o comitê científico para essas medidas de retomadas", disse o secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn durante entrevista nesta quinta (3).
O último relatório do consórcio de veículos de imprensa apontou nesta quinta que a média de óbitos é de 451 por dia, redução de 46%. A de infecções é de 46.460, queda de 58%. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa —Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1— diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Doria deve optar pela flexibilização na esteira do que tem ocorrido em outros estados e no Distrito Federal, onde deixará de ser exigida em locais abertos a partir de segunda (7).
No Rio de Janeiro, o decreto concede autonomia para que cada um dos 92 municípios fluminenses decida sobre o fim da obrigatoriedade mesmo ambientes fechados.
Já no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a suspensão do uso atinge apenas menores de 12 anos.
Especialistas consultados pela Folha demonstram incertezas em relação à flexibilização do uso de máscaras.
"O que me preocupa é se estamos tomando a decisão através de critérios ou por [motivação] política. Será que todas as regiões do estado de São Paulo estão na mesma situação?", diz o virologista Maurício Lacerda Nogueira, professor da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp). "Lá atrás houve critérios bem definidos, com a classificação de cidades em faixas vermelha, verde, laranja, amarela. Que agora também seja transparente e fácil de entender pela população."
Raquel Stucchi, infectologista da Unicamp e consultora da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), considera a flexibilização precipitada.
"Sabemos que a proteção contra a ômicron se dá a partir da terceira dose. Esse número de 88% da população imunizada considera quem completou o esquema com duas doses", afirma Raquel.
Outro alerta, diz a infectologista, é a incógnita em relação ao saldo do Carnaval. "Tivemos quatro, cinco dias de festas e aglomerações. O prudente seria, pelo menos, esperar as três próximas semanas para ter uma ideia da curva da Covid-19."
"Essas justificativas, para mim, são muito mais válidas para agradar o eleitor. Se precisarmos voltar a usar máscaras em maio, junho, a adesão será péssima, a não ser que pese no bolso da pessoa", completa a médica.
Marcos Antônio Cyrillo, diretor da SBI, também demonstra insegurança com o nível de adesão à terceira dose, o que, para ele, não é considerado mais como a dose de reforço.
Das 100.464.418 doses aplicadas em São Paulo até esta sexta (4), 20.674.698 são adicionais. As demais são 41 milhões para primeira dose, 37 milhões para segunda dose e 1,2 milhão para dose única.
"Para liberar, o governo deve levar em consideração como está a vacinação da população, a taxa de contágio como os Estados Unidos têm feito. O governo seguramente tem este trabalho, é o que esperamos", diz o infectologista.
Desde maio de 2020 que o uso de máscara em todo o estado de São Paulo tem sido obrigatório como forma de combate e prevenção ao novo coronavírus. Pelo decreto, quem for flagrado sem o acessório, poderia sofrer advertência a prisão de até um ano, além do pagamento de multa.
Por último, o valor da infração para o cidadão em situação irregular era de R$ 552,71 e, para estabelecimentos comerciais, R$ 5.294,38 para cada frequentador sem a proteção.
No caso de o estabelecimento não apresentar placa, em local visível, com informação sobre a obrigatoriedade também há multa de R$ 1.380,50. A fiscalização da medida é de competência das prefeituras.
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