O CFO (Conselho Federal de Odontologia) entrou com uma ação nesta segunda (3) para impedir que novos cursos de graduação na área sejam criados.
A entidade quer ainda que as instituições que já oferecem turmas de odontologia sejam proibidas de aumentar o número de vagas.
A ação pede que o veto passe a valer imediatamente e continue em vigor por, ao menos, cinco anos.
Segundo a entidade, o objetivo é evitar a abertura de cursos de maneira descontrolada e focar na qualidade das graduações da área.
O presidente do CFO, Juliano do Vale, disse em nota divulgada pela entidade que a suspensão dos novos cursos tem relação com a sustentabilidade da profissão a médio e longo prazo.
"Entende-se que a qualidade do ensino ofertado pode ser prejudicada no formato que está hoje, podendo colocar em risco até a saúde da sociedade", afirmou.
A ação pública ainda conta com um segundo requerimento: paralisar a possibilidade de criar novas vagas nas faculdades que já tenham autorização do MEC (Ministério da Educação). Assim, as instituições teriam que continuar somente com o número de vagas que já disponibilizam no momento.
No documento da ação pública, o CFO argumenta que os cursos de odontologia tiveram um aumento vertiginoso nos últimos anos.
"Em apenas quatro anos, de 2015 a 2019, o número de instituições de ensino que ofertam a graduação em odontologia cresceu 87%, passando de 220 para 412 faculdades. Esse aumento revela uma tendência de crise na profissão, caso o formato que está aplicado hoje não passe por mudança."
Dados mais recentes do Censo da Educação Superior de 2020 já apontam um número maior: 461 instituições de ensino superior ofertam cursos de odontologia, resultando na 18° posição dos cursos com maior número de faculdades.
As matrículas de estudantes também figuram como um dos maiores índices, com 137.092 inscritos em 2020. No entanto, o número de concluintes no ano foi muito menor: somente 18.689 realmente se formaram.
Na ação pública, o CFO ainda cita um processo semelhante movido pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) que teve o mesmo objetivo para os cursos de graduação em medicina.
Em 2018, o MEC acatou o pedido do CFM de congelar novos cursos e vetar o aumento de vagas.
Então, em 2019, o CFO entrou com um pedido semelhante para o MEC por entender que as medidas também se aplicavam a odontologia por ser uma formação na área de saúde. Na ação pública, o CFO afirma que não obteve, até agora, uma resposta do MEC a esse pedido.
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