A ministra Nísia Trindade afirmou nesta terça (7) que a saúde indígena no Brasil passa por uma reestruturação em meio à crise vivida pelo povo yanomami.
"Nós estamos reestruturando a Secretaria de Saúde Indígena, que [...] não estava com a orientação que precisa ter como subsistema do SUS", a ministra afirmou à Folha.
No ministério, é a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) a responsável por executar políticas públicas de saúde voltadas às comunidades indígenas.
A saúde indígena tem peculiaridades em relação a outras áreas da saúde pública. Uma delas é que a atenção básica é uma responsabilidade direta do governo federal —normalmente isso faz parte da alçada dos governos estaduais e municipais.
"O Ministério da Saúde não faz isso em outras áreas porque [a saúde indígena] é um subsistema especial", explicou Trindade. Segundo ela, melhorias nas ações destinadas à saúde dos povos indígenas são necessárias em todo o território nacional. "Nós temos uma situação que requer uma intervenção em várias áreas do Brasil", completou.
Trindade ressaltou que a situação em que se encontra os yanomamis é de extrema gravidade. O povo indígena sofre de diversas complicações, como desnutrição e malária. Remédios vencidos, seringas orais reutilizadas indevidamente e fezes espalhadas em unidades de atendimento, além de desvio de comida e de medicamentos para tratamento de malária, são alguns dos problemas registrados entre os yanomamis em um relatório preliminar realizado pelo Ministério da Saúde.
O cenário extremamente crítico entre os yanomamis fez com que o governo federal decretasse Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em 20 de janeiro. "Emergência você não faz em qualquer momento", disse a ministra.
Desafios de saúde como esses vistos em comunidades indígenas estão relacionados com diversos fatores, entre os quais o garimpo e a invasão dos territórios demarcados. Por isso, Trindade disse que a atuação pela saúde dessas comunidades também perpassa outras frentes do governo federal. "Não será uma pauta só tratada pelo Ministério da Saúde", completou.
Visita na USP
Trindade conversou com a reportagem durante a visita que fez na Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo, nesta terça (7). Durante a fala na instituição de ensino, a ministra abordou que a gestão atual da pasta busca retomar a tradição de se basear em evidências científicas para fortalecer o SUS (Sistema Único de Saúde).
Além disso, ela relatou que programas de responsabilidade da pasta só foram possíveis de serem continuados em razão da PEC da Gastança. "Programas essenciais do Ministério da Saúde tinham sofrido cortes na ordem de 55% a 60%", completou.
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