A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências, que prevê diretrizes para o tratamento das doenças em questão. Agora, o projeto de lei aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto de lei 4364, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), define o conceito de demência e determina prioridades no tratamento das doenças. Entre elas, estão o apoio à Atenção Primária à Saúde, capacitação dos profissionais da área, observação das orientações de entidades internacionais sobre o tema, abordagens interdisciplinares nos tratamentos, entre outras.
O enfrentamento das demências também terá que integrar os aspectos psicológicos, sociais e clínico, e oferecer um sistema de apoio para ajudar a família a lidar com a doença em seu próprio ambiente.
A Política diz ainda que o SUS (Sistema Único de Saúde) deve apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de tratamentos e de medicamentos para o Alzheimer e outras demências em colaboração com organismos internacionais e instituições de pesquisa.
Nesta cooperação, está incluso o compartilhamento de dados e informações, o financiamento e o apoio a fundos internacionais de pesquisa e inovação voltados ao diagnóstico e ao tratamento.
O projeto avançou com apoio da mobilização da ABRAz (Associação Brasileira de Alzheimer). Para a associação, as demências não podem ser consideradas doenças raras e, por isso, não se pode ignorar suas especificidades e abarcá-las numa ação destinada a condições de menor prevalência populacional.
A associação lembra que o Brasil tem compromisso com a OMS (Organização Mundial de Saúde) para elaborar um Plano Nacional de Demência até 2025. Para eles, a lei pode facilitar a construção de uma política pública permanente e de caráter participativo, que olhe para os cuidadores, seja independente de mudança de governos e tenha financiamento específico.
"A Lei ajudará a sociedade a dividir a responsabilidade no cuidado de pessoas com demência, peso que recai exclusivamente sobre as famílias", diz a Abraz.
Ainda de acordo com a Associação, os dados epidemiológicos mostram que 1,7 milhão —cerca de 5,8% dos brasileiros com 60 anos ou mais— receberam diagnóstico de algum tipo de comprometimento cognitivo.
No Brasil, cerca de 1,2 milhão de pessoas vivem com alguma forma de demência e 100 mil novos casos são diagnosticados por ano, segundo o Ministério da Saúde.
De acordo com a federação Alzheimer’s Disease International, há cerca de 55 milhões de pessoas no mundo que vivem com demência. Estima-se que o número chegue a 139 milhões de pessoas até 2050.
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