A investigação contra o ex-jogador Paulo Roberto Falcão, 69, por suposta importunação sexual, foi arquivada pela Justiça.
No dia 4 de agosto, a Polícia Civil de Santos deu início a um inquérito, após ter recebido denúncia de importunação sexual contra o ex-atleta, que atuava como coordenador de futebol do Santos à época. Ele em seguida pediu demissão do cargo, no qual estava desde novembro de 2022, e negou que tenha cometido o crime.
"O inquérito policial foi arquivado após manifestação do Ministério Público, acompanhando manifestação da autoridade policial, requerendo o arquivamento por não vislumbrar a ocorrência de crime de importunação sexual", informou o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A decisão pelo arquivamento foi do juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da 2ª Vara Criminal de Santos.
Em depoimento à Folha logo após a denúncia, a autora, que pediu para não ter o nome divulgado, afirmou que o ex-jogador passou o órgão sexual pelo braço dela. O fato teria ocorrido no prédio em que Falcão morava quando ocupava o cargo de coordenador do Santos.
Segundo a decisão do juiz, "nem todo contato físico pode ser interpretado como ato libidinoso".
No entendimento do MP, a autora da denúncia não mentiu e pode ter, de fato, sentido-se assediada pelo ex-jogador, ainda que a ação não tenha preenchido os requisitos para ser interpretada como importunação sexual.
Os advogados da autora da denúncia disseram que receberam com surpresa a notícia do arquivamento do processo.
"A notícia do arquivamento do processo é profundamente preocupante e lança luz sobre as complexidades e desafios que as vítimas de importunação sexual muitas vezes enfrentam ao buscar justiça", diz a nota divulgada pelos advogados Pâmela Mendes e Pedro Grobman, que atuaram na defesa da denunciante. Eles dizem ainda que a decisão de arquivar o processo deixa dúvidas sobre a eficácia das medidas existentes para abordar crimes de importação sexual e proteger as vítimas.
Já Falcão celebrou "os fatos devidamente esclarecidos" e lamentou os "ataques precipitados" de que diz ter sido alvo.
O crime de importunação sexual é punido com pena de um a cinco anos de prisão. Tipificado em 2018, é definido como prática de ato libidinoso contra alguém sem o consentimento dessa pessoa, com o objetivo de satisfazer o próprio desejo ou o de terceiros.
Um dos maiores jogadores de sua geração, Falcão fez parte da seleção brasileira nas Copas do Mundo de 1982 e 1986. Tricampeão brasileiro pelo Internacional (1975, 1976 e 1979), foi apelidado de Rei de Roma, por ter levado a Roma ao título italiano em 1982.
Leia a nota divulgada por Falcão:
"Na semana em que completei 70 anos, recebi a notícia que a Justiça, baseada no minucioso trabalho da Polícia Civil e do Ministério Público, determinou o arquivamento do inquérito que investigava uma suposta importunação sexual. A conclusão da Justiça é de que não houve delito. As manifestações da Delegada de Polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário afirmaram inexistir quaisquer indícios de crime.
De minha parte, foram 77 dias de silêncio, em respeito às autoridades e à investigação, que corria em sigilo. Sempre acreditei que os fatos seriam devidamente esclarecidos. Agora, posso seguir com o meu trabalho, os meus projetos e a minha vida.
Quero expressar minha gratidão às pessoas que não fizeram prejulgamentos. Espero que esse caso, que despertou tantos ataques precipitados contra mim, contribua para que as pessoas reflitam mais antes de condenar alguém.
Agradeço à minha família, aos amigos, aos colegas e a todas as pessoas que me enviaram manifestações de apoio e de carinho.
Paulo Roberto Falcão"
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