O novo edital de licitação para a concessão do Maracanã divulgado nesta sexta-feira (20) pelo Governo do Rio de Janeiro abre brecha para que apenas um clube participe da administração o principal estádio do país. As regras de pontuação, porém, beneficiam consórcios com o envolvimento de mais equipes.
A possibilidade se deve à necessidade de apenas 25 datas de jogos de futebol a ser garantidas pelo licitante para entrar na disputa. Qualquer um dos três grandes times do Rio de Janeiro interessados preenche o requisito com competições regionais, nacionais e sul-americanas.
Essa é a principal alteração em relação ao edital que o governo fluminense lançou há dois anos, engavetado em razão de exigências do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Na ocasião, eram exigidas 70 partidas no estádio, o que, na prática, forçava a união de ao menos três clubes em consórcio.
A nova versão do edital, porém, beneficiará o consórcio que reunir mais de um clube. A pontuação atribuída ao número de jogos varia de 5 (de 25 a 39 datas garantidas) até 35 (70 datas ou mais), de um total de 125 pontos possíveis na proposta técnica, que corresponde a 60% da pontuação final de cada licitante.
A proposta financeira deve ser, no mínimo, de R$ 6,1 milhões por ano —o contrato é de 20 anos. Esse item corresponderá a 40% da nota final, sendo que a maior proposta obtém 125 pontos, a segunda, 115, a terceira 105, e as demais, 95.
O Maracanã é administrado desde 2019 por uma empresa formada por Flamengo e Fluminense. Os dois clubes sempre planejaram entrar juntos na disputa. Contudo, enfrentam percalços na gestão conjunta do estádio.
O excesso de jogos dos dois clubes tem provocado sucessivas interdições em razão das condições do gramado. Nesta semana, o Flamengo se recusou a entregar o estádio com duas semanas de antecedência para a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) preparar a final da Libertadores entre Fluminense e Boca Juniors, marcada para o dia 4 de novembro.
O Vasco pretende disputar a licitação em parceria com a WTorre, que administra o estádio do Palmeiras. O clube cruzmaltino tem conseguido na Justiça o direito de sediar algumas partidas no Maracanã, alegando tratar-se de equipamento público ainda não concedido.
O Botafogo administra o estádio Nilton Santos, conhecido como Engenhão, e não deve participar da disputa.
Apesar da brecha para administração por um clube, as regras da concessão não permitem o uso exclusivo por um só time carioca. O termo de referência determina que o gestor do estádio defina um preço a ser cobrado das agremiações que não participam da gestão do estádio. Também proíbe a customização das áreas comuns com as cores de alguma equipe —as cadeiras da arquibancada têm os tons da bandeira do Brasil.
Até a conclusão da licitação, o governo manterá a administração do Maracanã por meio do termo de permissão de uso, atualmente concedido à dupla Fla-Flu. A Casa Civil publicou também um edital para disputa pela administração do estádio no ano que vem até a conclusão da licitação de concessão.
As regras do edital mantêm a previsão de entrega de sete camarotes e 282 ingressos por partida.
A administração do Maracanã foi concedida em 2013, antes da Copa do Mundo, a um consórcio liderado pela Odebrecht. O contrato passou a ser desrespeitado pelo governo do estado já em 2014, quando, sob pressão de manifestações, o ex-governador Sérgio Cabral decidiu cancelar as demolições previstas no entorno, afetando o plano de negócios da empreiteira.
Meses depois, a própria Odebrecht entraria em crise em razão das investigações da Operação Lava Jato. O contrato com o consórcio foi revogado em março de 2019 por decisão do ex-governador Wilson Witzel (PSC), após uma tentativa de renegociação que se arrastava havia quatro anos.
Desde abril de 2019, Flamengo e Fluminense assumiram provisoriamente a administração do estádio.
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