Witzel anuncia rompimento de contrato de concessão do Maracanã

Governo do Rio cria comissão para estudar novo modelo de administração

Sérgio Rangel
Rio de Janeiro

O governador do Rio, Wilson Witzel, anunciou nesta segunda-feira (18) o cancelamento do contrato de concessão do Maracanã. Segundo o governador, a concessionária, administrada pela Odebrecht, deixará o estádio em 30 dias.

O Maracanã voltará a ser comandado pela Suderj (Superintendência de Esportes do Estado do Rio de Janeiro), órgão subordinado a Witzel.

A decisão de cancelar o contrato acontece 20 dias depois de a Assembleia Legislativa (Alerj) aprovar a criação de uma comissão especial para investigar o contrato.

Em nota, a concessionária disse que foi surpreendida “pela informação divulgada nesta manhã pela imprensa”. “A empresa informa que não teve acesso a nenhum ato oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro e se manifestará oportunamente”, completou.

Flamengo e Fluminense, que têm contrato com a concessionária, apoiaram a decisão do governo.

O estádio permanecerá aberto para jogos e visitação durante o período de transição. A seleção fará um amistoso no Maracanã em junho. A final da Copa América será realizada no estádio no mês seguinte. 

O Maracanã se mostrou lucrativo no ano passado. Foi a arena com mais partidas no Brasil em 2018 –57 no total, sendo que 6 delas estão entre os 10 maiores públicos do país no ano.

Um dos mais famosos estádios do mundo, o Maracanã é administrado pela Odebrecht desde 2013 após uma bilionária reforma, que custou R$ 1,2 bilhão ao governo de Sérgio Cabral.

Em setembro, o ex-governador foi condenado a 12 anos e 10 meses de prisão por crimes de fraudes a licitações na reforma do Maracanã e no PAC das favelas.

Pelo acordo, a Odebrecht, que também participou da obra de reforma, se comprometeu a investir R$ 594 milhões nos 35 anos da concessão (até 2048). Além disso, o consórcio teria de pagar uma outorga (espécie de aluguel) anual de R$ 5,5 milhões, o que não aconteceu até agora, gerando uma dívida de R$ 38 milhões segundo o governo estadual.

Na decisão desta segunda, Witzel criou uma comissão consultiva para avaliar os custos do estádio. 

Segundo dados do governo, a operação do Maracanã era de cerca de R$ 2 milhões por mês antes de ser privatizado.

O governo vai pedir ajuda aos dirigentes da Ferj (federação de Futebol do Estado do Rio) para desenvolver o novo projeto de administração do estádio. Não está descartado a possibilidade da entidade administrar o Maracanã. Um nova licitação também é cogitada.

Para evitar que a Odebrecht e AEG disputem a próxima licitação, o governador determinou que as empresas são consideradas inidôneas e não vão poder assinar contrato com o Rio por dois anos.

Nestes quase seis anos no comando do estádio, a Odebreceth já quis abrir mão do contrato, mas não chegou a um acordo com o a gestão do ex-governador Luiz Fernando Pezão, também preso por corrupção.

O governador do Rio, Wilson Witzel, disse na campanha que pretendia rever o contrato de licitação do estádio.

Em setembro, a Justiça havia anulado a concessão. O juiz da 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio, Marcello Leite, alegou que o consórcio liderado pela Odebrecht foi “diretamente beneficiado”.

Na decisão, o magistrado afirma que foi “invertida a lógica do contrato de parceria público-privada (PPP)” do estádio, assinado em 2013.

No início da noite desta segunda, o consórcio informou que as outorgas em atraso mencionadas pelo governo seriam referentes à contrapartida do Complexo Maracanã Entretenimento pelo uso comercial das áreas do entorno do estádio, como o Célio de Barros, o Julio Delamare.

Depois de o consórcio vencer a licitação, o governo tombou as duas arenas, que deveriam ser derrubadas para a construção de estacionamento e de um centro comercial. A empresa alega que o tombamento deu um prejuízo de cerca de R$ 200 milhões para os operadores da concessão.

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