A defesa do trabalho digno no Brasil ganha reforço com o lançamento de um fundo de investimento de US$ 8,5 milhões (cerca de R$ 45 milhões). Durante três anos, os recursos serão destinados a projetos da sociedade civil que atuam em defesa dos direitos de trabalhadores.
O Fundo Labora será gerido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, com recursos de Laudes Foundation, Fundação Ford e Open Society Foundations.
No evento de lançamento, nesta quarta-feira (7), será anunciado o primeiro edital público do novo fundo, que destinará inicialmente R$ 1,6 milhão para 25 projetos, durante um ano. Coletivos, grupos e organizações de todo o país podem se inscrever no site fundobrasil.org.br/labora.
"A realidade brasileira é complexa, com uma série de desmontes de direitos, e trabalhadores informais com acesso mínimo a condições dignas de trabalho", diz Ana Valéria Araújo, superintendente do Fundo Brasil de Direitos Humanos.
"A ideia é destinar recursos específicos para apoiar a reconstrução desses direitos", completa.
A taxa de informalidade pode chegar a 60% em alguns estados brasileiros, segundo dados de agosto do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O Pará lidera, com 61,8% dos trabalhadores informais, seguido de Maranhão (59,4%), Amazonas (57,7%), Piauí (56,1%) e Bahia (53,1%).
Na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 11 das 27 unidades da federação registram taxas de informalidade superiores a 50%.
Um dos eixos do fundo será apoiar ações contra a discriminação baseada em raça e gênero.
Estudos do Fundo Brasil de Direitos Humanos indicam que trabalhadoras domésticas, motoristas de aplicativo, migrantes, catadores de recicláveis e trabalhadores da indústria da moda estão entre os profissionais mais precarizados.
"Para superar as desigualdades que marcam nossa sociedade é essencial enfrentar o peso do racismo e da discriminação de gênero na distribuição de oportunidades e na garantia de direitos", afirma Atila Roque, diretor da Fundação Ford no Brasil.
"O Fundo Labora é um reforço bem-vindo ao enfrentamento dos enormes desafios à construção da igualdade e da justiça social no país", completa.
O edital também contemplará pessoas e ONGs que fortalecem políticas públicas mais justas na área do trabalho e da seguridade social, a reorganização de movimentos trabalhistas e a reafirmação dos marcos do direito do trabalho, entre outras iniciativas.
A expectativa é de contemplar principalmente organizações de base, que chegam a pessoas vulneráveis e que sofrem mais violações.
"Vamos olhar para os rincões da Amazônia e regiões remotas do Nordeste e Centro-Oeste, incentivar que entidades se articulem para multiplicar a força da luta", afirma Ana Valéria Araújo.
O Fundo Labora terá um comitê gestor para monitorar o investimento e buscará, dentro da filantropia corporativa, doadores para ampliar o apoio ao trabalho digno no país.
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