Entidades que representam a odontologia no país levaram propostas sobre saúde bucal para a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Diante do diagnóstico de que políticas públicas estão estagnadas, foram sugeridos a retomada do Brasil Sorridente como política de Estado e um mutirão para crianças e adolescentes.
A audiência, em 6 de dezembro, reuniu os ex-ministros Humberto Costa (PT-PE), Arthur Chioro e José Gomes Temporão e Nísia Trindade, presidente da Fiocruz e candidata a assumir o Ministério da Saúde em 2023.
"O Brasil Sorridente sofreu um processo de esvaziamento nos últimos governos, mas o desejo do presidente Lula é de retomá-lo e os recursos para isso estão garantidos na PEC da transição", afirma o senador Humberto Costa, autor do projeto de lei que institui a política nacional de saúde bucal no SUS, que aguarda sanção presidencial.
O responsável por colocar de pé o Brasil Sorridente, em 2003, também foi convidado para a audiência.
"O programa é consenso na classe odontológica pública e privada", diz Gilberto Pucca Júnior, que foi coordenador nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde durante os governos do PT (2003-2015).
Um dos cotados a ocupar o cargo —o qual aceitaria, pois acredita em "um ambiente favorável para ações serem retomadas"—, Pucca cita resultados expressivos do Brasil Sorridente.
"Em sete anos, o número de crianças brasileiras livres de cáries aos 12 anos foi de 30% para 44%", diz ele, ao reiterar que o cenário hoje é de população crescendo e serviço público diminuindo.
"Houve fechamento de serviços e precarização das condições de trabalho, uma fórmula boa para dar tudo errado, e isso terá impacto epidemiológico, o brasileiro vai pagar essa conta", afirma Pucca.
Um mutirão nacional de saúde bucal para reduzir filas de espera no SUS foi uma das propostas da Turma do Bem, ONG que oferece tratamento dentário por meio de profissionais voluntários.
"Seria um esforço coletivo entre entidades, organizações sociais, universidades, empresas e dentistas para recuperar parte do que não foi feito nos últimos anos", explica Fábio Bibancos, presidente voluntário da Turma do Bem.
Em documento oferecido à equipe de transição, a ONG que atua em todo o país há 20 anos faz outras proposições para o próximo governo.
Entre elas, a ampliação da rede de atendimento por meio de parcerias com consultórios privados em cidades com pouca infraestrutura e o "day clinic", modelo em que todos os procedimentos são realizados de uma única vez, otimizando recursos públicos e minimizando a evasão de pacientes.
"Diante de seis anos de abandono completo da saúde bucal, precisamos de um ministro técnico, que a saúde volte para as mãos de profissionais de saúde", reforça Bibancos.
O Conselho Federal de Odontologia também foi convidado para a audiência e manifestou preocupação com o aumento desenfreado de autorizações de cursos e instituições de ensino superior.
"Não há novas reivindicações, o que há são questões que já existem e precisam de um novo olhar", afirma Juliano do Vale, presidente do Conselho Federal de Odontologia.
"O diálogo e a atuação conjunta com o governo é um facilitador que pode acelerar a solução dessas questões indispensáveis, que seguem, atualmente, a passos lentos", completa.
A entidade deve apresentar um documento com as demandas do setor ao gabinete de transição. Entre as pautas, a valorização da profissão e de seus profissionais e o acesso da população a serviços de qualidade.
Também foram convidados membros da Associação Brasileira de Odontologia, da Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas e da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas, entre outros.
Segundo a equipe de transição, caberá ao novo ministério articular com o Conselho Nacional de Saúde, a Comissão Intergestores Tripartite e com entidades da saúde bucal o enfrentamento das demandas e a retomada do Brasil Sorridente.
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