ONGs propõem levar água, energia e internet a 1 milhão na Amazônia

Um grupo de organizações de sociedade civil apresentou ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estudo para levar água potável, energia regular e internet estável a pelo menos 5.000 localidades da Amazônia até 2025.

O documento intitulado "Mapa de caminhos" foi entregue, na quarta-feira (16), durante encontro em Brasília, no qual estavam presentes a diretora do BNDES, Tereza Campello e o superintendente de meio-ambiente do banco, Nabil Kadri, além do senador Beto Faro (PT-PA).

"Cerca de um milhão de pessoas vivem sem fornecimento de água, energia e internet na região Amazônica", diz Caetano Scannavino, coordenador da Saúde & Alegria, ONG referência no atendimento às populações vulneráveis do Tapajós (PA).

A meta é solucionar esse desafio até 2025, ano em que ocorre em Belém (PA) a COP30, conferência de mudanças climáticas da ONU.

"São direitos fundamentais para as pessoas que ainda seguem excluídas", afirma Scannavino. Para ele, o fornecimento desses serviços traz retorno direto à economia local e à qualidade de vida da população.

"Melhora a saúde e a proteção das comunidades, os programas de transferência de renda, e a qualidade de ensino nas escolas. É um investimento que se paga."

Com relação à falta de energia elétrica, um levantamento do IEMA (Instituto de Energia e Meio Ambiente) aponta que 990,1 mil pessoas ainda vivem no escuro na Amazônia.

"São povos que desde sempre estão renegados dos seus direitos básicos", afirma Vinícius Oliveira, especialista em energia do Instituto.

"Diversos programas surgiram para tentar universalizar acesso [de direitos] às pessoas, mas quando se trata da região da Amazônia as políticas públicas não chegam", emenda.

O acesso à água limpa é outro problema estrutural que foi pauta na reunião.

Ao falar sobre a ampliação do Programa Cisternas para a Amazônia Legal, em 26 de junho, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, reconheceu que o fornecimento está diretamente relacionado à saúde.

"Tecnologias [de acesso à água] são bastante importantes para a redução de doenças de veiculação hídrica na região", declarou na ocasião.

O acesso à internet também é limitado na Amazônia. Segundo a Anatel, 5.000 localidades na região ainda não possuem conexão banda larga estável.

As propostas apresentadas no encontro em Brasília foram idealizadas pelo Energia e Comunidades, um grupo formado por organizações da sociedade civil como a CONAQ (Coordenação Estadual das Comunidades Negras, Rurais e Quilombolas), a CNS (Conselho Nacional de Seringueiros), entre outras.

Com a formalização da proposta junto ao BNDES, os integrantes da rede esperam que o banco e o governo federal se engajem em ações concretas para a solução dos problemas apontados.

"Nossa expectativa é diminuir a exclusão social que os povos da floresta enfrentam", afirma Núbia Souza, 46, que atua há 22 anos em defesa da população quilombola.

Joaquim Belo, 61, dirigente do Conselho Nacional de Seringueiros, entidade que representa comunidades extrativistas tradicionais da Amazônia, explica a importância da proposta.

"Buscar qualidade de vida para as comunidades se torna muito difícil quando não se tem energia elétrica, água tratada para consumo humano e comunicação. Nós também temos direito a esses benefícios", defende.

Em nota, o BNDES afirma que todos os projetos recebidos pelo banco no âmbito do Fundo Amazônia, como é o caso do plano apresentado, são avaliados do ponto de vista de requisitos técnicos e jurídicos para depois seguirem para decisões colegiadas.