Em sessão tumultuada, Senado aprova criação da TV pública

Em uma sessão marcada por tumultos e que durou mais de oito horas, o Senado aprovou a criação da TV pública. A medida provisória que cria a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) --gestora da TV pública-- foi aceita depois que um acordo viabilizou a desobstrução da pauta com a votação de três MPs (Medidas Provisórias).

O processo de votação só não varou a madrugada por conta de uma manobra do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que recomendou à base aliada que rejeitasse a MP 397 --que estende ao trabalhador rural autônomo enquadrado como contribuinte individual o prazo de dois anos para requerer aposentadoria por idade no valor de um salário mínimo, por já existir, na Câmara, proposta semelhante.

Os parlamentares do PSDB e do DEM, em reação à iniciativa do líder do governo, se retiraram do plenário. Os líderes Arthur Virgílio Neto (PSDB) e José Agripino Maia (DEM) prometem dificultar as próximas votações na Casa obstruindo a votação do Orçamento.

"Nunca mais haverá um acordo nesta Casa. Amanhã não passa nada nas comissões, vamos pedir vistas de tudo. O comportamento será assim, inclusive no orçamento. A partir de amanhã o Senado vai viver uma situação de confronto entre governo e oposição", anunciou o líder tucano.

A queda de braço entre governistas e oposição no processo de discussão e votação das MPs foi marcada pela iniciativa dos governistas de tentar acelerar o processo de apreciação das matérias.

Com a decisão do DEM e do PSDB de abandonar o plenário, as votações transcorreram de forma rápida viabilizando a apreciação de duas matérias: a MP 397 e a TV pública. "Isso foi o troco da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)", afirmou o líder do PTB, Epitácio Cafeteira (MA), comentando a iniciativa de Jucá.

A estratégia da oposição era ganhar tempo para impedir a votação até a próxima quarta-feira --último dia de trabalhos do Congresso antes da Sexta-feira Santa, quando a medida provisória da TV pública deixa de vigorar.

A oposição considera "inoportuna" a criação da TV pública, cujos gastos são estimados em R$ 350 milhões para sua criação. DEM, PSDB e PPS são contrários, ainda, à cobrança de 10% de taxa de fiscalização de funcionamento paga pelas empresas de telecomunicação e radiodifusão, o que eqüivale a cerca de R$ 150 milhões ao ano.