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Cerca
de 3 milhões de crianças entre 5 e 15 anos trabalham
hoje em dia em todo o país. A informação
é do estudo "Cidadania e Proteção
contra o Trabalho Precário: a Experiência de
São Paulo".
O estudo será apresentado nesta
quarta-feira pela coordenadora do Programa Bolsa Trabalho,
da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade
da Prefeitura de São Paulo, Dulce Helena Cazzuni, no
1° Congresso Internacional sobre o Direito da Criança
e do Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária.
Baseado em dados da Pnad (Pesquisa
Nacional de Amostragem por Domicílio) de 2001, o estudo
revela ainda que 88% dessas crianças frequentam creche
ou escola, ou seja, o acesso à escola não tem
impedido a sua exploração no mercado de trabalho.
Dois terços destas crianças são meninos.
Mercado
Um agravante apontado pelo estudo é a remuneração
dessas crianças. A renda per capita das famílias
que possuem crianças trabalhando é cerca de
50% da renda per capita familiar média no Brasil, o
que aponta que a inserção das crianças
no mercado de trabalho além de não aumentar
a renda familiar de forma expressiva contribui para dificultar
o acesso à cidadania e a qualidade do acesso a políticas
de saúde e educação.
Das cerca de 3 milhões de crianças
no mercado de trabalho, 54% exercem atividades agrícolas
e 36% se encontram ocupadas nos setores de comércio
e serviços. Além disso, 70% das crianças
trabalhadoras pertencem à categoria dos não-remunerados
trabalhando provavelmente para famílias de micro-empregadores
e autônomos, e 23% são "contratadas"
como assalariados sem carteira.
Metade das crianças trabalhadoras
encontram-se no Nordeste, enquanto a participação
das regiões Sudeste e Sul somadas chega a 40%.
Perfil
De acordo com os dados da pesquisa realizada em 2001, cerca
de 3,7 milhões de jovens encontravam-se sem trabalho,
representando 47% do total de desempregados no Brasil. A taxa
de desemprego aberto para os jovens situava-se em torno de
18%, contra 9,4% da média brasileira.
Apesar disso, o problema do jovem
não se restringe ao desemprego. Mais da metade dos
jovens brasileiros, 17 milhões no total, ou "só
trabalham", ou "só procuram trabalho"
ou então "não estudam, nem trabalham e
nem procuram emprego". Vale ressaltar a importância
deste último grupo, ou seja, dos inativos que não
estudam. São 4,5 milhões de pessoas entre 15
e 24 anos fora do mundo do trabalho e provavelmente vinculados
de forma marginal e precária ao convívio social.
Segundo os dados da pesquisa, o país
possui 33,2 milhões de jovens, sendo que 24,7% só
estudam; 18,7% estudam e trabalham; 5,2% estudam e estão
procurando trabalho; 32% só trabalham; 5,9% só
procuram trabalho, e 13,4% não estudam, não
trabalham nem procuram trabalho.
Inclusão social
Segundo a Prefeitura de São Paulo, a Secretaria do
Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade vem implantando
uma estratégia de inclusão social a partir de
nove programas sociais implementados desde 2001 atendendo
não só os jovens como também suas famílias.
Estes programas já teriam atendido cerca de 300 mil
famílias.
Entre os programas estão o
Renda Mínima, o Bolsa Trabalho, o Começar de
Novo, entre outros.
As informações são da Folha Online.
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