O programa Primeiro Emprego, sancionado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começa imediatamente a ser operado pelo Ministério do Trabalho em 10 regiões metropolitanas, onde já estão preparados 200 postos do Sistema Nacional do Emprego (Sine). Com orçamento de R$ 130,9 milhões, o Ministério do Trabalho ainda não sabe quanto gastará esse ano com os incentivos às empresas que aderirem ao projeto e com o serviço voluntário, desempenhado por entidades públicas e instituições privadas sem fins lucrativos.

Em rápida cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente recebeu o ministro do Trabalho, Jaques Wagner, e sancionou o projeto. O presidente brincou: "Se alguém tiver um irmão menor desempregado, procure o Jaques."

Nesse período de dois meses até o final do ano, os técnicos acreditam ser possível empregar cerca de 60 mil jovens. A meta de atingir 250 mil jovens, com idade entre 16 anos e 24 anos, permanece para o final de 2004.

Os recursos para o 1.º Emprego, previstos no Orçamento, são necessários para o governo incentivar as empresas a empregarem o público alvo - jovens sem experiência e vindos de famílias pobres, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo. As micro e pequenas empresas que aderirem ao projeto receberão do governo, pelo prazo de seis meses, R$ 200,00 por jovem empregado. O incentivo cai pela metade para as grandes e médias empresas.

As empresas que não precisarem do incentivo também podem aderir ao programa.

Nesse caso, arcarão sozinhas com o ônus do salário e demais encargos e benefícios trabalhistas. Pela lei sancionada ontem, as empresas não poderão empregar parentes e nem substituir os trabalhadores mais velhos. Elas terão ainda de se comprometer a manter o mesmo número de postos de trabalho existentes nos últimos 12 meses para receber o incentivo do governo. O jovem empregado terá de continuar estudando.

Inicialmente, segundo o Ministério do Trabalho, serão selecionados para o Primeiro Emprego os jovens já cadastrados nos Sines até junho deste ano.

Eles ganharão pelo menos o salário mínimo durante seis meses, podendo o contrato ser renovado por outros seis meses.

Baixa renda - A lei também autoriza a União a conceder auxílio financeiro ao prestador de serviço voluntário pertencente à família de baixa renda. Nesse caso, o público alvo são jovens egressos do sistema penal ou que estejam cumprindo medidas sócio-educativas ou ainda grupos específicos, submetidos a maiores taxas de desemprego como mulheres, afro-descendentes e portadores de deficiência. Nesses casos, o auxílio financeiro é de R$ 150,00 durante um período máximo de seis meses.

As dez regiões metropolitanas que serão inicialmente beneficiadas com o programa são Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Goiânia, Distrito Federal e Belo Horizonte. Pelos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego que atinge os jovens é praticamente o dobro da taxa de desemprego geral.